REUNIFICAÇÃO DOS ENSINOS MÉDIO E TÉCNICO

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Izabel Sadalla Grispino *

A quebra de continuidade de um sistema ou de uma modalidade de ensino, sem comprovação de avaliação que a referenda, pode criar desencontros incompatíveis à boa formação do educando. Educação é um processo a médio e a longo prazo. É preciso, pois, um tempo para avaliar com propriedade os resultados que se quer alcançar.

Um governo lança um programa, mal toma posse o outro, modifica-o, iniciando novas posturas conflitantes. Foi o que aconteceu com o Exame Nacional de Cursos, o Provão, que avaliava a qualidade de ensino dos cursos de graduação, através do desempenho dos alunos, com uma prova aplicada, todos os anos, aos alunos que estavam concluindo o curso. Quando parecia que o processo ia tomar vulto, firmar-se, sinalizando melhorias no aprimoramento do ensino, é banido e substituído por um outro processo de avaliação, pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Falta-nos uma política de Estado para educação, um pacto nacional envolvendo todos os partidos políticos, como vem acontecendo em países avançados. Políticas de educação têm maturação lenta, resultado de longo prazo.

O “Provão”, mais que o resultado das provas, trazia importante efeito sobre as faculdades, abrindo, entre elas, uma salutar concorrência, em direção à qualidade do ensino. O Enade fará uma avaliação por amostragem, duas vezes durante a graduação, no 2.º ano e no fim do curso, sendo tão-somente um aspecto de uma avaliação, que terá como foco a instituição. A avaliação dos alunos perde peso para a avaliação institucional.

Todo educador sabe que a avaliação é um processo contínuo, abrangente. Avalia-se todo o contingente educacional, o conjunto da estrutura institucional, o currículo, a pertinência dos cursos, em termos de exigência social, de mercado de trabalho, a infra-estrutura, a titulação do corpo docente, mas sabe, também, que é o resultado do aproveitamento emitido pelos alunos que define, prioritariamente, a qualidade da instituição.

Agora, deparamo-nos com a mudança de um outro sistema de ensino, que fora acolhido com entusiasmo quando de sua implantação em 1997, separando o ensino técnico do ensino médio, funcionando, até então, de modo integrado. Passaram a ser duas realidades distintas, pertencentes, contudo, a um mesmo sistema. O aluno para receber o diploma de técnico teria de freqüentar as duas realidades. O curso técnico, um ensino paralelo, não interferia no ensino médio.

O MEC lança a proposição de unificar, novamente, o ensino médio e o ensino técnico, permitindo a oferta concomitante e integrada dos dois tipos de ensino. A mudança permitirá ao aluno cursar a educação profissional numa escola regular; cursar os dois níveis de ensino numa mesma instituição ou em instituições diferentes. A conclusão dos dois cursos deverá ser unificada. A idéia é permitir que escolas profissionalizantes e também as da rede pública tradicional ofereçam um curso de nível médio com formação técnica, o que aumentaria de três para quatro anos a duração do ensino médio.

O MEC é de opinião de que o atual sistema prejudica o ensino técnico durante o ensino médio. Porém, o que poderá prejudicar o ensino técnico é a falta de uma boa formação acadêmica, que o ensino médio deveria proporcionar. O mercado de trabalho hoje pede um técnico com formação básica, com uma cultura geral mais abrangente, para poder enfrentar os desafios das inovações tecnológicas. O técnico necessita de formação geral para ajustar-se, com mais facilidade, a um mercado de tantas mudanças ocupacionais. Ele não pode ser um especialista apenas em sua função, precisa estar antenado, ter conhecimento geral, expandindo a visão. Só uma boa formação geral dará  ao estudante condições de exercer com êxito a função de técnico. O mercado de trabalho vem pedindo cada vez mais o que se chama de confluência de competências, um profissional pedindo ajuda a outro.

O ensino médio é um grande aliado da formação de técnico, deve ser levado muito a sério. A unificação das duas modalidades já foi experiência do passado. Surgiu com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 5.692, de 1971, quando era possível discutir o conceito de “terminalidade”, em relação ao exercício profissional. Por essa lei, o aluno, ao cursar o 2.º grau, podia, de forma integrada, receber uma formação acadêmica e uma educação profissionalizante, obtendo o diploma de técnico. Constatou-se, posteriormente, que a preparação para o trabalho se enfraquecia e a parte acadêmica não trazia um resultado consistente.

É preciso encorajar, estimular o jovem a freqüentar as duas modalidades, o ensino médio e o curso técnico. Um complementa o outro, um reforça o outro. A necessidade de técnicos no País é premente, de técnicos afinados com a função, mas capazes de ramificar, de transitar entre ocupações afins, mobilidade que somente o conhecimento amplificado poderá lhe dar.

É um tanto temerário tentar unificar, novamente, os dois cursos, voltar a uma experiência malograda do passado.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em setembro/2004)