NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA

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Izabel Sadalla Grispino*

É comum ouvir-se dizer que a escola tem a cara do diretor. Estatísticas comprovam que escolas de diretores estáveis, de permanência prolongada, compromissados com a área pedagógica, envolvendo-se diretamente no processo de ensino-aprendizagem, elevam a qualidade de ensino dessa escola. Comumente, o diretor é voltado às ações administrativas, burocráticas, bem mais às atividades-meio que às atividades-fim.

A proposta atual do MEC é modificar essa situação. Pretende regulamentar a escolha de diretores de escolas públicas, a partir de seus currículos. A proposta é estabelecer critérios de mérito e desempenho aos profissionais que irão concorrer às eleições diretas, reduzindo a influência de políticos na vida da escola. Constata-se que os políticos influentes são responsáveis pela escolha de 70% do total de diretores.

A dificuldade da nomeação de diretor por capacidade técnica esbarra em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante a exclusividade da escolha a Estados e municípios. Para contornar essas barreiras, o Ministério da Educação (MEC) quer estabelecer parcerias, com Estados e municípios, em assistência técnica e recursos financeiros, excetuando-se as verbas estabelecidas pela Constituição, como as do Fundeb.

Para os que assinarem o termo de compromisso, com a nova escolha de diretores, transferências voluntárias de recursos e assistência técnica poderão ser definidas para os sistemas. Poucos sistemas têm regras claras para nomeação e afastamento de diretor. A indicação política é ruim, mas, também, é ruim a eleição sem critério ou sem requisitos técnicos de seleção para este cargo.

Em alguns Estados, como o de São Paulo, os diretores são nomeados por concurso público. O princípio de meritocracia, que deveria ser contemplado em todas as instituições públicas, viria de encontro ao oferecimento do ensino de qualidade, traduzindo uma formação necessária ao aluno, para uma promissora inclusão na sociedade.

Um grande problema da educação é a falta de gestão. A nomeação de diretor por capacidade técnica levaria ao sentido de profissionalização, visto que a nomeação direta ou política para diretor é processo comum em muitos Estados do País. A profissionalização abraça a visão de que a educação é um serviço, do qual se deve prestar contas de seus resultados, mantendo uma gestão profissional.

Um outro lugar comum que se questiona é o resultado de avaliações, que demonstra que diretores de escolas que perseguem metas e monitoram cumprimento de aulas, o desempenho de alunos melhora consideravelmente. Isso leva à convicção de que boa gestão é central no avanço das condições de ensino, ensino que favorece alunos egressos dos setores mais desfavorecidos da sociedade, permitindo-lhes uma inclusão social digna e proveitosa.

Deve-se criar a promoção, entre comunidade e gestores públicos, de uma maior conscientização sobre a importância da boa educação.

* Supervisora de ensino aposentada.     
(Publicado em agosto/2007)