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CONSIDERAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO

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Izabel Sadalla Grispino *

Participando de um encontro de estudos sobre problemas sociais, numa determinada altura, abordou-se o tema concurso público. Havia um grupo de descontentes com o resultado de um concurso público municipal, de uma cidade da região. O grupo colocava sérias dúvidas sobre sua honestidade, portanto de sua validade. As dúvidas aumentaram depois da prova oral, as ditas “entrevistas”, que, segundo se acredita, são as facilitadoras das conveniências eleitas.

Ainda, após o resultado do concurso, as críticas surgiram contundentes, apontavam conteúdo desatualizado, falha na formulação dos testes, querendo, inclusive, que se procedesse a uma revisão de prova, o que não estava estabelecido em edital.

A série de artigos que vimos publicando semanalmente tem, entre outros, o objetivo de colocar os leitores a par da situação atual do ensino, em seus diferentes níveis, bem como dar uma visão dos aspectos relevantes da atual reforma da educação. Concurso público insere-se no contexto, faz parte da engrenagem educacional. É ele o balanceamento de uma aprendizagem adquirida, um caminho de realização que passa pela estrada do saber.

As prefeituras, seguindo o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Capítulo VII, Da Administração Pública, Secção I, Disposições Gerais, art. 37, inciso II, vêm abrindo concursos públicos para admissão de funcionários. “A investidura em cargo ou emprego público depende da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração”, reza a Constituição.

Quando desconfianças ocorrem, o que fazer? Que trilha percorrer? Nossas reflexões se encaminham no sentido de sugerir às prefeituras a eliminação de procedimentos que possam dar margem a desencontradas interpretações, como, por exemplo, as “entrevistas”. Por que não isentar o concurso dessa parte subjetiva? Por que não aferir personalidade, cooperação, humor, relação interpessoal através de testes escritos?

Em contrapartida, orientamos os candidatos no sentido de observar os procedimentos contidos no edital publicado, que contém regulamentos, datas, prazos previstos para atos e recursos, conteúdo e bibliografia da área em questão. Fora dos prazos estabelecidos não adianta impetrar recurso, como não adianta reivindicar algo que não esteja contido no edital. É preciso estar vigilante, reclamar o que é devido no momento certo. Há situações na vida que se assemelham a um tribunal: “Ou fale agora, ou se cale para sempre”. Deve-se exigir, do concurso, a maior transparência e, se for o caso, admitir fiscais comunitários junto com os oficiais, gerando confiança, maior aceitação, tanto de aprovados como de não aprovados.

O concurso público é a oportunidade isenta que o homem precisa.  É  um  instrumento  imparcial –  ou  deve  ser  --, indiscriminatório, com a finalidade de proporcionar oportunidades iguais a todos. É encarado como um processo moralizante da administração pública, aquele que outorga ao indivíduo o uso pleno da cidadania. Afasta – ou deve afastar --, a sombra do protecionismo, do compadrio, permitindo a todo cidadão sonhar, aspirar à ascensão social e profissional por mérito.

Com a realização de concursos, mudam-se os sistemas de contratação de pessoal. Processos de mudança implicam em mudança de mentalidade. Fazendo uma sucinta análise sociológica, constatamos um arraigado comportamento nacional paternalista, protecionista, que vem desde os primórdios da nossa civilização, da era colonial. Essa era caracterizou-se pela distribuição de favores, de benesses do rei aos protegidos, semelhantes aos feudos herdados de pais a filhos. E a cultura do apadrinhamento instalou-se entre nós.

O concurso quebra essa cultura, a forma arcaica de contratação, repleta de vícios e improbidades. A democracia traz uma nova visão de mundo, impõe uma nova ordem social, apoiada nos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, conforme preconizou a revolução francesa, do fim do século XVIII. Durante anos, na época da repressão, teceu-se a cultura do silêncio. Na atualidade, a convivência democrática rompe esse silêncio ancestral. Felizmente, podemos opinar, sugerir, reivindicar, esclarecer, como fazemos agora.

Em relação ao concurso, o candidato não pode criar falsa ilusão, encará-lo como uma aventura. Tem que estudar, tem que ralar, apropriar-se do conhecimento. É o conhecimento que vai premiá-lo, empurrá-lo para o sucesso. É ele a mola-mestra do emprego nos dias presentes e futuros. Quando discorremos sobre o ensino técnico, no subtítulo: “A supremacia da informação”, dissemos: “Já se apregoa que a boa formação do futuro tem que estar apoiada em dois vetores: o da formação do consumidor da cultura e o do produtor da cultura. O profissional do próximo milênio terá que estudar a vida toda. O analfabeto funcional não é mais aquele que aprendeu sofrivelmente a ler e a escrever, mas aquele que não cultivou o exercício continuado da leitura e da escrita, aquele que não acompanhou a evolução tecnológica”.

Para se galgarem os degraus do sucesso, há que se passar pelos obstáculos.  O  primeiro pode significar a superação do outro. Precisamos aprender a aprender com as mais variadas situações existenciais. Tentativas para fraudar concursos podem até existir, mas há mecanismos para combatê-las. O que não pode acontecer é o indivíduo desanimar, deixar de acreditar.

Falamos como educadores, como alguém que tem os pés no chão e a cosmovisão no futuro, como alguém que passa a vida orientando jovens e adultos e é como tal que incitamos nossos caros pretendentes a cargos públicos, ou a outros, a se apegarem à idéia de concurso. Esse processo de seleção veio para ficar e é praticamente a única opção de muitos para encontrar o seu lugar ao sol. Resta torcer para que os concursos evoluam em qualidade, que apresentem testes  tecnicamente bem formulados, com conteúdos atualizados, nos quais raciocínio e criatividade cresçam em importância na mesma proporção em que decresça memorização.

Vamos nos conscientizar, nos preparar convenientemente para enfrentá-lo. O concurso é sempre uma aula dada; a lição depende da maturidade de cada um.

“Há derrotas que são triunfos maiores do que algumas vitórias”.

* Supervisora de ensino aposentada.            
(Publicado em outubro de 2000)