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ALTERNATIVAS PARA O ENSINO PÚBLICO

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Izabel Sadalla Grispino *

Escolas de cidades do interior, na busca da qualidade do ensino, começam a empregar metodologia e material didático de escola particular, na rede municipal, dotando-as de sistema didático do ensino privado. Em vez dos livros enviados pela Secretaria de Estado da Educação, essas escolas usam apostilas do sistema adotado.

Pela pesquisa, mais de 30 prefeituras paulistas, que municipalizaram o ensino fundamental, substituem os livros, comprados com os recursos do Ministério da Educação (MEC) pelas apostilas. O MEC envia às prefeituras, que administram a rede de ensino fundamental, livros didáticos e de literatura. São livros avaliados pelo Ministério e títulos escolhidos pelas próprias escolas. No Estado de São Paulo, especificamente, o MEC remete os recursos à Secretaria Estadual, que compra e envia o material.

Nas prefeituras conveniadas a sistema particular de educação as escolas recebem apenas os livros paradidáticos, servindo de apoio às apostilas.

As prefeituras, através de parcerias, firmam contratos com sistemas particulares de educação. Três sistemas da iniciativa privada vêm firmando convênio com as secretarias municipais: o sistema COC, o maior deles, o Positivo e o Objetivo. Além do material, esses sistemas montam o projeto de ensino, encarregam-se de capacitar os professores para o uso do material e fazem o acompanhamento pedagógico das escolas públicas. Os três sistemas fornecem as apostilas às escolas e esse material não passa por avaliações do MEC, nem da Secretaria Estadual da Educação, antes de chegar à sala de aula.

As prefeituras, para as parcerias com o sistema privado, pagam os serviços prestados com uma parcela do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (Fundef). Pela Lei 9.424, que instituiu o Fundef em 1998, 60% dos recursos são destinados à remuneração dos docentes. Os 40% restantes podem ser aplicados na construção, ampliação, reforma de escolas, capacitação de pessoal e compra de material.

Ao que tudo indica, os convênios das prefeituras com os sistemas privados de ensino vêm tendo uma repercussão positiva no conceito da população. Os alunos aprendem mais, os pais sentem-se reconfortados ao saber que o filho usa o mesmo material, recebe o mesmo ensino das boas escolas particulares. O ensino se mostra mais estruturado, mais qualificado e a auto-estima do aluno mais elevada. O método é mais dinâmico e professor e aluno devem se adaptar ao novo ritmo. O ensino médio continua a seguir a metodologia curricular do Estado. A inovação vem sendo processada apenas nos graus inferiores do ensino.

Contudo, o MEC vê esses convênios com alguma reserva. Sugere que se analisem bem as apostilas adotadas para se certificar da qualidade. Também contesta o fato de o treinamento, pelos sistemas, estar ligado ao uso de um material didático. "Preferia uma capacitação na qual os professores aprendessem a alfabetizar e não simplesmente sobre como usar o material”. “Hoje, os prefeitos podem contratar capacitação de universidades públicas que não relacionam seu trabalho com qualquer material específico”, diz o presidente do Conselho Estadual de Educação, Francisco José Carbonari.

A presidente da União dos Dirigentes Municipais, Vera Lúcia Hilst, alerta que o assédio às prefeituras que municipalizaram o ensino fundamental vem sendo constante por parte dos sistemas privados e aconselha: “Há coisas boas e outras nem tanto. Recomendamos que as prefeituras avaliem o conteúdo pedagógico do projeto e vejam se haverá ganhos qualitativos”.

Há prefeituras que rejeitam a parceria por entenderem que os sistemas particulares enfocam muito o trabalho do vestibular, e mais a área de exatas, e deixam a formação do educando mais de lado, como cidadania e educação para a vida. Mas, o que se constata, de um modo geral, é a validade desses convênios, com apurada melhoria da qualidade do ensino. Segundo resultado de pesquisas, eles conseguem elevar o nível técnico e profissional dos professores e obter um resultado mais qualificado do ensino.

* Supervisora de ensino aposentada.         
(Publicado em dezembro/2002)