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A LUTA DE UMA MINORIA PELA ESCOLA

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Izabel Sadalla Grispino *

Um ponto agravante na educação do brasileiro é o problema do índio. O preconceito, a pobreza, a má qualidade da educação básica pública esbarram na formação do povo indígena.

Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), há no Brasil 400 mil indígenas, de 215 etnias, que falam 180 línguas. Dentre todos, apenas 1.300, ou seja, 0,32%, conseguiram ingressar num curso superior e o número dos que conseguiram ir avante é irrisório. Menos de 20 chegaram ao mestrado e tão-somente dois alcançaram o doutorado.

O Acre é um dos Estados brasileiros que vem se destacando no esforço para melhorar a educação de seu povo. Possui 560 mil habitantes, dentre eles, 17 mil índios, divididos em 14 etnias, com um número bem maior de línguas e dialetos.

O Acre investe no firme propósito de incluir os índios na educação. Ampliou o trabalho que vinha sendo desenvolvido desde 1983 pela organização não-governamental (ONG), que formou os primeiros 35 indígenas do Acre. Em 2000 havia apenas 67 escolas e 170 professores índios e, destes, só 25 tinham a formação intercultural, diferenciada e bilíngüe, equivalente ao 2.º grau, conforme o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996.

Hoje, o número de escolas aumentou para 130 e o de professores para 217. A partir de 2004, segundo dados vindos do Acre, todos os professores estarão formados, ou em processo de formação, equivalente ao 2.º grau completo, atendendo 100% da demanda. Em 2004, formaram-se 20 professores e a meta do governo é, a partir de então, formar 10 por ano. Discute-se a implantação de um curso superior indígena, proporcionando continuidade de estudos aos já formados.

A educação indígena no Acre avança, mas ainda há muito por fazer. Embora seja uma educação diferenciada e bilíngüe, a maior parte dos professores só leciona de 1.ª à 4.ª série. Há um grupo menor ensinando de 5.ª à 8.ª série, onde crianças, de nível equivalente a diferentes séries, têm aulas em conjunto. Um mesmo professor dá conta de diferentes disciplinas, como a língua indígena, língua portuguesa, matemática, arte, história, geografia e educação física.

O enfoque da educação indígena, depois da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), mudou. Anteriormente a ela, educava-se o índio para integrá-lo à nossa cultura; agora, a preocupação maior é conservar a sua identidade, preservar a sua cultura, suas tradições, seus mitos. A escola indígena amplia a visão de mundo do índio, mas não tira a sua condição de índio. O índio aprende o português para se entrosar no ambiente onde vive, negociar, reivindicar melhores condições de vida, aperfeiçoando o conhecimento de sua língua, reforçando sua identidade. A educação bilíngüe ajuda no diálogo, na troca de experiência com os não-índios. É um instrumento de aproximação e de desenvolvimento de auto-estima.

Para fundamentar a reforma de ensino, após a promulgação da Lei Darcy Ribeiro, “o Ministério da Educação (MEC) elaborou, dentre os demais Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica, o das Escolas Indígenas, possibilitando a criação de uma política educacional para o povo indígena.

Em 21 de maio de 1998, o Ministério lançou o referencial curricular nacional para as escolas das aldeias, que passaram a ter, desde 1999, currículos próprios, valorizando suas culturas. Até então, buscava-se apenas integrar os índios à sociedade, deixando de preservar e valorizar as suas diferentes culturas.

Levantamento estatístico mostrou que existem no Brasil 207 povos indígenas. Temos 1.591 escolas indígenas com mais de 62 mil alunos freqüentando o ensino fundamental, de 1.ª à 8.ª série.

O parâmetro curricular alia o ensino de matérias tradicionais à discussão de temas de interesse das comunidades, como a organização e direitos das nações indígenas no Brasil.

Pela proposta do MEC, o ensino da língua portuguesa deverá ser simultâneo ao da língua indígena local. Na matemática, além do tradicional estudo de números e operações, o aluno lidará com os sistemas numéricos usados pelos diferentes povos indígenas e pela sociedade em geral, para facilitar sua comunicação. Na geografia, a proposta é partir do espaço geográfico onde vive o aluno para ajudá-lo a entender sua localização no Brasil e no mundo. Na educação física, o aluno deverá conhecer desde os jogos e brincadeiras tradicionais de sua tribo até as práticas esportivas brasileiras e internacionais.

O “Parâmetro Curricular Nacional das Escolas Indígenas” não é um referencial obrigatório, mas, certamente, as escolas indígenas, ao se encontrar com a proposta, usá-la-ão, desde que tenham meios para aplicá-la”. (trecho extraído do meu livro “Prática Pedagógica” (Estruturando Pedagogicamente a Escola), págs. 127 e 128.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em janeiro/2005)