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A FORMAÇÃO DE CICLOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL

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Izabel  Sadalla  Grispino*

O Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) realizado, em sua 1.ª fase no ano de 1997, a alunos de 3.ª e 7.ª séries do 1.º grau, em escolas oficiais e particulares – as que quiseram aderir ao programa – permitiu chegar, segundo o MEC, a conclusões fundamentais.

As provas foram feitas com base no programa curricular do ciclo básico – união de 1.ª e 2.ª séries – e da 6.ª série, respectivamente. O melhor resultado foi observado nas 3.ªs séries, provenientes do ciclo básico. Os alunos das escolas públicas, afirma o MEC, nessas séries, apresentaram rendimento muito semelhante ao das escolas particulares.

A 2.ª fase da avaliação abrangeu alunos de 4.ª e de 8.ª séries, sempre com base no currículo da série anterior. Essa avaliação e mais a que incluiu alunos do ensino médio demonstraram que o ensino decresce em qualidade à medida que a série avança, que a qualidade de conhecimento, absorvido pelo aluno de 1.ª à 4.ª série, é grande, de 5.ª à 8.ª  série cai um pouco e, no 2.º grau, é muito pequena.

De acordo com o MEC, as avaliações revelaram vantagens – em relação às demais séries do 1.º grau – nos agrupamentos das 1.ªs e 2.ªs séries do ensino fundamental, o ciclo básico, tanto referente à aprendizagem, quanto à repetência. Constatou-se que de cada 100 alunos matriculados, apenas 60 terminam os 8 anos do ensino fundamental.

Essas avaliações, a nível nacional, forneceram dados que permitiram uma radiografia geral da educação, diagnósticos globais, detectando os grandes problemas. Mas, cada região pode torná-las mais eficientes, mantendo seus próprios sistemas de avaliação. Algumas secretarias estaduais e municipais já têm seus processos de avaliação. Entre as estaduais, estão: Minas Gerais, São Paulo, Ceará, Paraná, Pernambuco, Rio Grade do Norte, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Entre as municipais: Curitiba (PR), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ).

São Paulo montou, no ano de 1997, o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado (Saresp), planejando fazer uma prova por ano, série a série.

ENSINO FUNDAMENTAL EM CICLOS – No Estado de São Paulo, o Conselho Estadual de Educação, apoiando-se nos resultados das avaliações e na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que diz ser “facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos”, autorizou a organização do ensino fundamental, na rede do Estado, em ciclos, ou seja, o reagrupamento das séries em ciclos de maior duração, nos quais não haverá reprovação anual.

A LDB diz ainda: “Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino”.

A filosofia adotada pela nova Lei trocou a uniformidade e a rigidez do sistema de ensino pela diversificação, flexibilidade e até regionalização. Recomenda que não se leve em conta apenas os resultados das provas bimestrais na avaliação dos alunos e, sim, seu desempenho global, ao longo do ano.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo estabeleceu, para as escolas de sua rede, dois ciclos para o ensino fundamental – para alunos da faixa etária dos 7 aos 14 anos – o primeiro da 1.ª à 4.ª série e o segundo, da 5.ª à 8.ª série, em vigor a partir de 1998. As escolas municipais do ensino fundamental terão liberdade para organizar o seu ensino, seguindo o modelo das estaduais ou permanecendo com um ciclo só.

O sistema chamado de “regime de progressão continuada” é a ampliação do ciclo básico da 1.ª à 2.ª série, existente na rede estadual desde 1984. O objetivo maior é combater a repetência, utilizando-se da adoção de avaliações permanentes, paralelas ao ensino-aprendizagem, com grupos de reforço, grupos de recuperação para o aluno, que, ao longo do processo, apresentou dificuldades na aquisição dos conceitos básicos.

O ciclo de 1.ª à 4.ª série terá sua avaliação conclusiva na 4.ª série, o de 5.ª à 8.ª série, a avaliação conclusiva será na 8.ª série.

PRESSUPOSTOS DO REGIME DE PROGESSÃO CONTINUADA – O ensino na progressão continuada parte do princípio de que todo aluno é capaz de aprender e de que a escola deve ser capaz de atender à diversidade, oferecendo um currículo adequado ao progresso do aluno. A metodologia deve privilegiar o aluno como sujeito de sua aprendizagem, abandonar o sistema tradicional da transmissão dos conhecimentos prontos e acabados. Os conteúdos são dados continuadamente e não por série.

A atual conduta pedagógica adotada pela Secretaria Estadual da Educação estabelece que a solução para o baixo rendimento do aluno está na escola. É ela que tem de oferecer os recursos para o estudante recuperar-se. Deve assumir a responsabilidade pela aprendizagem. “Não adianta dizer que se o aluno não aprendeu o problema é dele”, diz a Secretaria da Educação e acrescenta: “Não há alunos com barreiras intransponíveis de conhecimento; o que varia é o ritmo do aprendizado de cada um”.

Para evitar o fracasso do aluno, a escola deve verificar como se equaciona identidade cultural e itinerário educativo. Ela é condutora da potencialidade do aluno. Deve recriar a cultura, transformar a informação em conhecimento.

Na próxima semana, abordarei o processo de avaliação desse ensino-aprendizagem.

*Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em julho/2001)