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UM NOVO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO

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Izabel Sadalla Grispino *

Iniciei o artigo anterior abordando mudanças sugeridas, pelo atual governo, para a reforma do ensino. Terminei o artigo falando da proposta do ministro Cristovam Buarque de tornar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) uma avaliação de final de cada ano desse ensino e não só no seu término, como é hoje. Quer estender para os Estados a linha adotada, por ele, em Brasília, o Programa de Avaliação Seriada (PAS).

A princípio, parece ser uma boa proposta quanto ao ingresso ao ensino superior. Tomando o vestibular como referência, este projeto é mais flexível, menos estressante e oferece mais oportunidades ao aluno, eliminando, com suas avaliações periódicas, o temor da avaliação única. Ademais, a apuração do conhecimento limitar-se-ia ao conteúdo, especificadamente, ministrado, ano a ano, no ensino médio. Não haveria necessidade de o aluno recorrer a estudos extras ou a cursinhos.

Todavia, quando se aprofunda na sua análise, depara-se com o conceito maior da educação desse nível de ensino, qual seja, a formação básica da cultura geral. A educação integral é bem mais importante que uma preparação técnica para o vestibular. É preciso formar o cidadão e não apenas o profissional e o Enem, sendo aplicado a cada final de ano, estaria prejudicando a formação em favor do treinamento. Ele viria a ser um escalonamento do vestibular em três séries, transformando o ensino médio numa transição para o ensino superior. Haveria um reforço nas matérias do vestibular e um afrouxamento das disciplinas complementares que integram a educação geral.

Esse processo de seleção obstruiria as etapas normais do desenvolvimento das faculdades intelectuais, das faculdades formativas de valores e atitudes. Sob o aspecto amplo da formação do aluno, este processo de avaliação periódica seria um aniquilador do ensino médio. Roubaria do aluno o tempo destinado à leitura suplementar, à pesquisa, ao desenvolvimento das potencialidades, pré-requisitos essenciais à formação integral e à atuação plena do futuro profissional.

Sabe-se, hoje, que atrás do bom desempenho de qualquer função está, grandemente, o bom domínio do conhecimento geral. Por exigência do mercado, é freqüente, em nossos dias, a extinção de uma função e o surgimento de outra e é justamente o conhecimento amplo e diversificado que vai ajudar o profissional passar de uma ocupação para outra.

Nessa linha de raciocínio, conclui-se que, com o sistema de avaliação seriada, o ensino médio reduzir-se-ia a um curso preparatório para o ensino superior, com uma sucessão de provas e adestramento para elas,  o que acarretaria, ao aluno, mais prejuízo que o tão decantado vestibular.

A preocupação com a deformação do ensino-aprendizagem vem de longe. Francisco Campos escrevia em 1931, a respeito do então ensino secundário: “O ensino secundário tem sido considerado como um simples instrumento de candidatos ao ensino superior, desprezando-se, assim, a sua função eminentemente educativa, que consiste, precisamente, no desenvolvimento das faculdades de apreciação, de juízo e de critério, essenciais a todos os ramos da atividade humana. (...) Assim, o ensino secundário (...) perdeu as suas características próprias e específicas (...) passando a ser de finalidade exclusivamente utilitária, despido de finalidade interna, fundamentalmente educativa. A última fase desse processo de degeneração do ensino secundário (...)  o transformou em mera chancelaria de exames”.

Se a avaliação progressiva vingar, o Enem perde a finalidade para a qual foi criado. O exame iniciou-se em 1998 pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) com o objetivo de avaliar as habilidades e competências adquiridas  pelo aluno no fim da educação básica. É uma indicação de como será o processo educacional nos próximos anos. Quer verificar se o aluno assimilou as informações repassadas na educação básica e se sabe utilizá-las no dia-a-dia. O Enem quer uma escola que vai dar formação ao aluno, não apenas informação. Vai desenvolver o raciocínio, o espírito crítico, o relacionar conceitos, transferir conhecimentos em situações concretas. Não quer medir conteúdo, mas a capacidade de resolver problemas dos fatos do cotidiano. Porém, há quem ache que o Enem peca por privilegiar processos de pensamento em vez do conhecimento e que ele deve se aproximar mais do vestibular. Mas, eu me pergunto: o aluno bem formado, com o seu raciocínio desenvolvido, não chega mais fácil ao conhecimento? São justamente os processos de pensamento que levam ao conhecimento, é só saber fazer uma adequação.

O Enem é um exame que se aproxima da realidade do aluno, mas ao que parece a prova deste ano, marcada para 31 de agosto, será a última a ser realizada nos moldes tradicionais. “Mudança seguramente vai ter”, garantiu a diretora-responsável pelo exame, Dirce Gomes, pertencente ao Ministério da Educação (MEC). Uma mudança é fazer do Enem uma avaliação obrigatória a todos os alunos e não facultativa como é hoje. O propósito do ministro é mudar o sistema de vestibular, adotando nos Estados o PAS, método de avaliação pelo qual os estudantes com os melhores desempenhos nos três anos do ensino médio têm vaga assegurada na Universidade de Brasília (UnB). Essa universidade faz avaliação ao fim de cada um dos três anos do ensino médio.

Essa inovação terá um gasto três vezes maior do aplicado no  Exame  Nacional  do Ensino Médio, do Enem atual. Valerá à pena?

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em maio/2003)