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TERMÔMETRO CONSTATA, NÃO CURA

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Izabel Sadalla Grispino *

A decadência do ensino público persiste. Vence o tempo e abrange todos os graus de ensino. É um desenrolar negativo que vem em cascata, passa  pelo ensino fundamental, ensino médio, ensino supletivo e o ensino superior, inclusive, não foge à regra. Nos últimos anos foi uma constante o ex-ministro Paulo Renato anunciar resultados negativos em todos os níveis de ensino.

O ensino supletivo apresenta uma característica à parte: além do baixo nível, muitos cursos supletivos a distância continuam agindo de modo irresponsável, burlando a legislação. Continuam fazendo avaliações e emitindo certificados, apesar de a decisão do Conselho Estadual de Educação (CEE), de abril de 2001, ter restringido essas atividades – avaliação e emissão de certificado – a instituições credenciadas.

Para que uma escola possa fazer ela mesma as avaliações e emitir certificados, deverá enviar ao Conselho Estadual de Educação um projeto solicitando direito de avaliar os estudantes e emitir certificados válidos. Deverá aguardar o credenciamento do Conselho. Também há escolas não autorizadas que continuam funcionando indevidamente, acarretando prejuízos aos alunos, visto que seus certificados não possuem validade.

Por isso, pessoas interessadas em cursar um supletivo devem consultar a Secretaria da Educação antes de efetivar a matrícula. A Secretaria coloca o telefone (011) 3218-2125 à disposição do público em questão.

Quanto ao ensino fundamental, o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Básico (Saeb), do Ministério da Educação, mostrou, em fins de 2002, que o ensino piorou nos dois últimos anos. Mostrou que os alunos de 8.ª série dominam, na média, os conteúdos esperados pelos alunos de 4.ª série e estes, os de 4.ª série, mal sabem decodificar as palavras que lêem.

Sobre o ensino médio, o resultado do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em novembro de 2002, revelou a pior nota desde a sua criação, em 1998. A nota média dos participantes, na prova objetiva, foi 34,13 numa escala de 0 a 100. Na redação, segundo consta, a média parece ter melhorado um pouco.

Segundo Maria Inês Pini, boa parte dos erros, nas 63 questões de múltipla escolha da prova objetiva, deveu-se à dificuldade de leitura e compreensão do que estava sendo pedido. “As respostas estavam no enunciado das próprias questões”, completou o então ministro Paulo Renato.

Os estudiosos da educação buscam razões para a piora da nota média da prova objetiva. Assinalam, para esta queda, a maior desigualdade no País. O Enem abrangeu uma quantidade maior de alunos provenientes de famílias de baixa renda, analisa Maria Inês Pini.

Os números do relatório mostram que 65% dos alunos vivem em famílias com renda inferior a cinco salários mínimos. No ano passado, essa porcentagem foi de 60%. 73% dos que fizeram a prova este ano estudaram em escolas públicas, índice que em 2001 ficou em 66%. A escolaridade dos pais permaneceu praticamente a mesma, em torno de 56%. O Enem retrata uma realidade social de frisante desigualdade. “Vai melhor quem é branco, estuda em escola particular, tem renda familiar mais alta e pais com maior escolaridade”.

Segundo os organizadores do Enem, “esse exame, mais do que contar pontos no vestibular, foi feito mais para orientar os governos estaduais sobre a melhor maneira de oferecer o ensino médio no País”. O Enem propõe a troca do tradicional enfoque de conteúdos desvinculados da realidade do aluno pelos conteúdos que se fazem necessários ao seu dia-a-dia, à resolução de problemas do cotidiano, o desenvolvimento no aluno de habilidades e de competências, afastando a decoreba.

O Enem é, sem dúvida, uma boa iniciativa para se aquilatar o nível de ensino dos alunos e a direção que a escola imprime à aprendizagem. O que gera insatisfação é que essa avaliação não traz consigo mecanismos de interferência na realidade das escolas. O vice-diretor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Nilson Bizzo, sobre o Enem expressou-se dizendo que a prova é um mau investimento do governo. “É como se estivéssemos investindo em termômetro, em vez de comprar remédios para a população”.

Eu não julgaria o Enem como um mau investimento, mesmo porque para se comprar os remédios certos é preciso conhecer a doença e é o que o Enem faz. Diria que esse investimento teria que se estender, alcançar as causas da ineficiência desse ensino, na busca da reversão desse lastimável quadro educacional.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em fevereiro/2003)