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PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

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Izabel Sadalla Grispino*

Em fins de abril p.p. o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). É um plano que surge bem concatenado, um aspecto levando a outro e conta com 47 medidas. Estipula que até 2010 todas as escolas públicas do ensino básico do País estarão dotadas de computadores.

É um plano abrangente, com metas, avaliações, preocupações docentes, alcançando todo o ensino básico, a educação profissional, a alfabetização e o ensino superior. Busca melhorar a infra-estrutura das escolas e seu funcionamento. Traz, conforme se depreende, melhorias nas condições materiais, administrativas e pedagógicas, num programa de reciclagem. Quer corrigir falhas do passado, equipando as escolas, na mira de uma educação de qualidade.

O Plano adotará exames de avaliação do rendimento escolar para os diversos graus de ensino. Apoiando-se nos resultados das avaliações, distribuirá recursos à escola e corrigirá erros cometidos. Deixa expresso que os recursos materiais de cada escola dependerão do esforço dos professores, quanto ao rendimento dos alunos.

Um dias após ao lançamento desse Plano, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerado um indicador de qualidade do ensino. Os municípios que forem subindo no ranking desse Índice, definindo metas e adotando as ações e recomendações propostas pelo MEC, receberão apoio técnico e recursos extras, por parte da União. Um bilhão de reais está sendo reservado para destinar aos mil municípios com rede escolar de pior qualidade no País.

Através de um aperfeiçoado sistema de avaliação escolar, o MEC disporá de um diagnóstico fiel do novo sistema educacional. Na luta por uma educação de qualidade no ensino básico, os municípios e a Nação têm no Idec um órgão importante da correção do sistema.

Ao que tudo indica, surgirá maior claridade no horizonte das mudanças educacionais. Há, ainda, uma grande distância a percorrer para o resgate de um ensino de qualidade, de um ensino que, hoje, pouco ensina a sua clientela e que a deixa à margem da boa aprendizagem.

Conseguiremos alcançar, através desse Plano, a escola da inteligência, da beleza e do prazer, como falava Darcy Ribeiro? Os grandes passos estão sendo lançados e se complementados, como a omissão notada do período integral, se bem conduzidos, poderão chegar a um bom nível de ensino, suprindo as necessidades sociais e colocando o País em outra dimensão histórica.

Analisar o Plano, estudá-lo e pô-lo em prática são os primeiros momentos de um longo processo em direção à revolução educacional.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em maio/2007)