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O QUADRO ATUAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO PAÍS

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Izabel Sadalla Grispino *

A Constituição de 1988 e a Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de dezembro de 1996, rezam que todos têm direito ao ensino fundamental, independente da faixa etária. Dados indicadores do IBGE mostram que estamos nos aproximando da universalização do ensino público fundamental, da faixa dos 7 aos 14 anos. As pesquisas mostram que, aproximadamente, 90% das crianças, nessa faixa etária, freqüentam a escola, contudo, aprendem pouco, com um nível do ensino lastimável.

Porém, na área da educação de jovens e adultos o País se mostra empobrecido, com um longo caminho a percorrer. O resultado do IBGE do início deste ano não é muito animador. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1999, revela que 13,3% da população, com 15 anos ou mais, é analfabeta. Ainda, pela última contagem populacional do IBGE, de 1996, se tomarmos por critério os anos de escolaridade, esta taxa sobe para 14,4%; são 15,1 milhões de pessoas que nunca freqüentaram a escola ou têm menos de um ano de escolaridade. Situação tida como crítica pelo próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC).

O Brasil está colocado entre os sete países latino-americanos com taxa de analfabetismo superior a 10%, empatando com a República Dominicana, Bolívia, Honduras, El Salvador, Guatemala e Haiti.

Pelos resultados das pesquisas, nota-se acentuada diferença regional: no Nordeste, 18,4% da população nunca freqüentaram uma escola, ou freqüentaram-na menos de um ano; no Sul, a porcentagem é de 7,1%, quase empatando com o Sudeste, 7,8%.

Ao compararmos os resultados obtidos em 1980, entre o Nordeste com o Sul e o Sudeste, percebe-se um aumento dos desníveis. Em 1980, a taxa de analfabetismo na população nordestina de 15 anos ou mais era 2,8 vezes maior do que a do Sul, entre 45,4% a 16,3%. Em 1996, a diferença aumentou para mais de três vezes.

O número de jovens e adultos no País com grau de formação inferior ao ideal é significativo. Segundo a Contagem Populacional do IBGE de 1996, 21,7% dos jovens de 15 a 19 anos não completaram a 4.ª série do ensino fundamental e 66,7% não haviam completado os oito anos de escolaridade obrigatória. Hoje, com o crescimento das matrículas, o índice deve ter caído. Mas, mesmo assim, calculam os especialistas do MEC, deverá levar uma ou duas gerações para que o quadro melhore. Concluem, também, que a erradicação do analfabetismo no Brasil depende de dois fatores: “da manutenção das crianças e dos jovens na escola em idade adequada e da melhor formação do professor”.

É indispensável melhorar a qualificação do professor, a fim de que ele seja capaz de formar um aluno que saiba aplicar, no dia-a-dia, o que aprendeu na escola, avalia o educador Jamil Cury, relator das “Diretrizes Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos”.

Para reduzir a defasagem, o MEC quer ampliar o acesso para a população que abandonou os estudos, aumentando as classes de alfabetização e os cursos supletivos.

O Censo Educacional, divulgado pelo MEC, revela que as matrículas têm aumentado nos dois níveis: fundamental e médio, mas os números absolutos de alunos atendidos ainda são pequenos. Estão inscritos nos cursos de alfabetização 162.974 alunos, quando a demanda, a partir dos 15 anos, gira em torno de 15 milhões de pessoas. Nos supletivos de 5.ª a 8.ª séries, faixa com maior número de matrículas, houve aumento de 9,9% das inscrições entre 1999 e 2000, chegando a 1,2 milhão de estudantes. Apesar dessa melhora, o levantamento do MEC mostra que, ainda, há um grande desafio pela frente.

Quanto à qualidade de ensino da rede pública, nos dados levantados pelo IBGE, constatou-se estar muito distante do que se possa caracterizar como desejável. O atraso escolar em algumas regiões, como no Maranhão, Tocantins e Sergipe, chega a ser trágico. Mesmo na região sul do País, a situação não foi considerada boa, 56,1%, com a menor taxa de atraso, e na região Nordeste, a pior, com 88%.

Ressalva-se o Distrito Federal, que é a região com a menor taxa de analfabetismo no País; apenas 14,9% da população tinha menos de quatro anos de escolaridade em 1999, sendo que a média nacional, no mesmo ano, era de 29,4%. O Distrito Federal tem, ainda, o maior índice de matrícula no ensino fundamental, 98%, à frente de São Paulo e 97% da média nacional.

Uma outra triste realidade, constatada pelo IBGE, é que as crianças entram na escola, mas só uma parte permanece, a maioria acaba retida ou eliminada. Para combater a evasão e a repetência, muitos Estados vêm adotando uma nova política educacional que prevê a “promoção automática”, no ensino fundamental. Contudo esse sistema vem se revelando problemático, porque o nível de ensino, por questões estruturais, passou a piorar.

Constata-se que, por esse sistema de ciclos, os alunos vêm ganhando anos de escolaridade, mas perdendo em qualidade de ensino, saindo da escola, praticamente, semi-analfabetos. Esse sistema, da maneira como se processa, só maqueia a situação.

Diante do quadro exposto, conclua você, prezado leitor, como anda a educação pública de jovens e adultos no nosso Brasil.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em setembro/2001)