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O ENSINO TÉCNICO E SUAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS

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Izabel Sadalla Grispino *

A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9.394/96 separa o ensino técnico do ensino médio, até, então, funcionando de modo único, integrado. A Lei separa a parte acadêmica da parte profissional. O ensino técnico e o ensino médio passam a ser duas realidades distintas, pertencentes, contudo, a um mesmo sistema. Uma realidade é o ensino médio tradicional, que prepara para a universidade, e a outra, a educação profissionalizante, que prepara técnicos de nível pós-secundário, objetivando a formação de mão-de-obra especializada, requerida pelo mercado.

O aluno para receber o diploma de técnico terá de freqüentar as duas realidades: o ensino médio e a educação profissionalizante. Faz-se o curso normal do ensino médio e, se quiser ser técnico, complementa-o na área técnica. As matérias técnicas poderão ser lecionadas simultaneamente ao curso regular do ensino médio ou de forma complementar, depois de o aluno tê-lo terminado.

O técnico é um ensino paralelo, não interfere no ensino médio. O programa de habilitação técnica, segundo orientação, será dividido em módulos, cuja definição dependerá das necessidades do setor produtivo, e terá duração variável. Ao final de cada módulo, o aluno receberá um certificado, mas não será técnico. A formação de técnico estará condicionada à conclusão do conjunto de módulos referentes à habilitação escolhida. Só poderá candidatar-se quem estiver cursando o ensino médio ou já tiver concluído o curso. Esse programa modularizado poderá ser feito ininterruptamente ou ser interrompido e prosseguido depois – pode ir e vir. Serão módulos complementares que não precisarão ser feitos na própria escola do aluno, desde que a referida escola reconheça oficialmente a situação.

A nova Lei de Diretrizes e Bases prevê a flexibilização na organização de cursos e carreiras. Por isso, é possível substituir a atual estrutura curricular, baseada em disciplinas e em cargas horárias fixas, por outro modo de organização, como, por exemplo, o sistema de módulos.

As escolas técnicas públicas, particulares, Senai e Senac terão dois tipos de diplomas: o básico, que pede qualquer tipo de escolaridade anterior, e o técnico, para os que cursaram o ensino médio.

As dificuldades socioeconômicas da atualidade empurram uma faixa etária mais jovem para o trabalho e levantam o problema da profissionalização. Em 1971, quando foi promulgada a antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n.º 5.692/71, era possível discutir o conceito de “terminalidade” em relação ao exercício profissional. Por essa lei, o aluno, ao cursar o 2º grau, podia, de forma integrada, receber uma formação acadêmica – preparando-se para a universidade – e receber uma educação profissionalizante, obtendo o diploma de técnico. Constatou-se, posteriormente, que nessas condições, a preparação para o trabalho era um engano e uma lei posterior, de n.º 7.044/82, libertou o 2º grau da obrigatoriedade da profissionalização, mas não se definiu sobre o 2º grau como um todo.

Cerca de 100 mil dos 5 milhões de alunos do ensino médio, no Brasil, estão em escolas técnicas federais. Há uma centena delas em todo o País. Dois terços estão voltados para a formação de mão-de-obra especializada para a indústria e um terço para a agropecuária.

A parte acadêmica não ficará de fora da formação do técnico. O que se quer é um técnico com formação da área humana, considerando-se, para tanto, a parte acadêmica como importante na sua formação.

Na reformulação dos currículos dos cursos de graduação das universidades, o Conselho Nacional de Educação (CNE) recomenda uma formação geral sólida, para que o futuro profissional possa superar os desafios de renovadas condições de exercício profissional. Recomenda, ainda, nesse processo de mudança, a criação de currículos menos rígidos, afinados à características regionais, possibilitando formar  um  profissional  mais adequado ao mercado de trabalho regional. A partir do regional, o profissional acompanhando a evolução do conhecimento, alargando seu   campo de atividade, poderá atingir outras regiões, dentro e fora do País. Essa evolução do conhecimento far-se-á mediante uma aprendizagem contínua. O técnico, como qualquer outro profissional, tem que estudar permanentemente. O diploma não significa fim de jornada instrucional.

Vejamos o conceito que o jornal de RH da “Associação Paulista de Administração de Recursos Humanos” dá à aprendizagem contínua: “Muito se tem falado em aprendizagem contínua, mas nem todos sabem o que isso realmente significa e representa para a empresa e para a carreira de um profissional. Aprendizagem contínua é a necessidade que os profissionais têm de estar cada vez mais atualizados e informados, principalmente em um cenário no qual as empresas multinacionais procuram pessoas altamente preparadas e capacitadas”.

O jornal reforça a conceituação, através de pronunciamentos de competentes profissionais. O diretor de RH para a “América Latina da Novartis”, Mauro Ribeiro, diz: “Em um mundo de tantas mudanças é necessário manter-se atualizado constantemente. Atualmente é muito difícil alcançar o nível ideal de conhecimento e habilidade, por isso é extremamente necessário estar sempre buscando”.

A analista de RH da SKF do Brasil, Fabiana Ribeiro, completa: “O profissional, hoje, precisa saber de tudo. Temos que ter experiência de todo o universo da empresa. É preciso participar de todas as áreas e atividades. Precisamos estar à frente e por isso é preciso se informar, buscando sempre o que há de novo no mercado”.

O diretor comercial da “Integral Consultoria & Treinamento”, Fernando de Carvalho Cardoso, conclui: “O aprender contínuo é estar sempre bem informado, prestando atenção à mídia, sabendo o que está acontecendo a sua volta, principalmente, na sua área de atuação... Estudamos a vida inteira para entrarmos no mercado de trabalho, Mas, agora é preciso aprender de verdade para nos mantermos nesse mercado”.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em fevereiro/2000)