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O ANALFABETISMO RONDANDO A POLÍTICA

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Izabel Sadalla Grispino *

Será que está havendo o despertar de uma nova aurora para o Brasil? Já sentimos um pipocar de consciência sobre as ramificações que exerce a educação em todos os setores da economia do País.

Passo a passo, medidas vêm surgindo na reabilitação da educação, na moralização de padrões de conhecimento para o exercício de cargos políticos. O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Ceará, pressupondo a existência de candidatos analfabetos a prefeito, vice-prefeito e vereador, pediu à justiça a impugnação do registro de 826 candidatos, sendo mais da metade pela condição de analfabetos. Esses candidatos deveriam fazer um teste simples de conhecimento de leitura e escrita ou contestar o Ministério Público Eleitoral, apresentando um documento que comprovasse a escolaridade mínima exigida, qual seja o término do ensino fundamental. Na falta desse comprovante, haveria, ainda, a opção de redigir, de próprio punho, uma declaração provando que sabe escrever.

Tem ocorrido o absurdo da declaração do candidato não ser redigida por ele mesmo, quando a declaração não é feita na presença dos juízes eleitorais. Por isso, a importância do teste. O MPE apóia-se no artigo 14 da Constituição, que diz que analfabetos podem votar, mas não são elegíveis. O prazo para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai até 4 de setembro e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 28 do mesmo mês.

Para as provas, não há um padrão a ser seguido. Elas são aplicadas em sessão pública e agendadas pelos juízes dos municípios. Pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o teste deve ser compatível com o ambiente cultural, social e econômico do município. Testes para comprovar se os candidatos sabem ler e escrever vêm sendo aplicados em diversos Estados, como Alagoas, Bahia, São Paulo, Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí e Minas Gerais.

Em Aracati, no Ceará, a juíza eleitoral aplicou a prova em 18 dos 20 candidatos convocados. Eles tiveram que ler um trecho do livro infantil “O menino mágico”, de Rachel de Queirós. Dos 18 candidatos, 3 não conseguiram fazer a prova, alegando estar nervosos, e a juíza marcou-lhes outra data para um novo teste.

Em São Gabriel do Oeste (MS), 22 candidatos fizeram uma prova de uma hora, para escrever 20 palavras de um ditado, fazer as 4 operações matemáticas e interpretar um texto simples. Apenas metade foi aprovada, 11 reprovados, tendo alguns tirado nota zero. No ditado das palavras, houve erros chocantes como “demogracia (democracia) “senvergonhise” (sem-vergonhice). Na interpretação de texto, respostas sem nenhuma ligação com o texto e nas operações matemáticas, o absurdo de respostas como esta: 1.218+29 = 1.546.

A decisão de aplicar o teste dos juízes eleitorais tem amparo na resolução 21.606 do TSE, mas tem criado polêmica entre partidos, candidatos e especialistas em legislação. Argumentam ser o teste eletista, ridiculariza e humilha o candidato, ao invés de questionar o analfabetismo dos candidatos. Por que não apelar ao candidato que se prepare, que se alfabetize, antes de se candidatar? Como pode um prefeito, um vereador, exercer funções administrativas, legislativas, praticar uma infinidade de atos, sem saber o que assina? Como governar, legislar, representar a comunidade, sem um conhecimento mínimo de leitura e escrita, para exercer a função pública?

Há muito já se sabia da existência de políticos analfabetos. O diagnóstico era contundente, mas o problema parecia não apresentar solução, até que, finalmente, surgiu uma frente corajosa e passou a encarar a questão.

O povo se mira em seus governantes. Quem está no poder deve dar exemplo, estudar, aperfeiçoar-se, estimulando tal comportamento. “Educa-se bem mais pelo exemplo que pelas palavras”, já nos ensinava Rui Barbosa. O metalúrgico Vicentinho de Paula, prevendo a possibilidade de ascensão em cargos públicos, passou a abraçar os estudos, fazendo cursos supletivos, prestando vestibular e ingressando em uma universidade.

“Uma nação se faz de livros e de homens”, nos dizia Monteiro Lobato. Ao enunciar a frase, colocou livro antes de homem: primeiro estudar, estruturar-se no conhecimento, para depois enfrentar o cargo pretendido. Afinal, como atingir os objetivos, essenciais que sejam, sem desenvoltura lingüística? Sem a capacidade de interpretar atos, formular projetos, elaborar leis, tomar decisões importantes?

Esse teste para políticos analfabetos deve servir de alerta à Nação, afinal num País tão desigual, como o nosso, a baixa escolaridade da população só faz diminuir o nível de desenvolvimento social.O espelho deve refletir cultura e não ignorância. Só a educação é capaz de gerar novos e promissores avanços sociais.

Pelos poucos exemplos citados, das respostas ao teste, podemos constar a validade da existência dos mesmos, para candidatos que não comprovem a escolaridade mínima exigida. Acorda Brasil, comece a pôr os pingos nos “is”, a fazer os inconseqüentes se tocarem, se prepararem antes de aspirar funções de comando, de grande responsabilidade e de difícil mensuração das repercussões negativas. Esses políticos representarão a coletividade, responderão pelo patrimônio público, numa função altamente importante.

O espírito crítico, que nutre a sociedade, não pode ser anulado, tragado pela irresponsabilidade de alguns. Hoje, o sonho do brasileiro é exportar conhecimento, não apenas produtos in natura e de matéria-prima. Para tanto a educação é decisiva, a plenitude do desenvolvimento social e econômico só virá com ela. Os políticos devem dar exemplo!

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em agosto/2004)