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MESTRADOS E DOUTORADOS, POR ESCOLAS ESTRANGEIRAS

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Izabel Sadalla Grispino *

É preciso alertar os pós-graduados, de cursos a distância de escolas estrangeiras, sobre um sério problema que vem ocorrendo. Mestres e doutores brasileiros formados por universidades estrangeiras, professores que fizeram cursos a distância ou semipresenciais por instituições da Espanha, França, Portugal, Argentina, Estados Unidos e outros, estão tendo dificuldade em validar os seus títulos.

Uma grande parte dos cursos funcionou entre a metade dos anos 90 e o início da década e, muitos, em parceria com universidades brasileiras. Pelos dados do Ministério da Educação, de 800 diplomas analisados, somente no ano de 2003, apenas um teve seu valor reconhecido, o que vem demonstrar que os cursos não eram de boa qualidade. “Esses alunos perderam tempo e dinheiro”, disse o diretor de Avaliação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), Isaac Roitman. O nó da questão está na “propaganda enganosa”, reitera Carlos Roberto Jamil Cury, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), órgão do ministério encarregado da pós-graduação.

Jamil Cury esclareceu que as instituições nacionais ou estrangeiras não são proibidas de oferecer os chamados cursos livres, lato sensu, em que os estudantes recebem diploma apenas como valor de mercado. É o caso dos cursos das MBAs, não só aceitos como disputados no meio empresarial. Contudo, o MEC constatou a existência de 147 instituições estrangeiras que, como faculdades, associações ou empresas brasileiras, estão enganando os alunos, ao anunciar que seus cursos já são ou serão reconhecidos. Só depois de concluídos é que os estudantes descobrem que o diploma não é aceito para fins de concursos públicos, progressão na carreira acadêmica, obtenção de bolsas ou continuidade dos estudos no Brasil.

Em 2001, o Conselho Nacional de Educação (CNE) proibiu, por meio de uma resolução, que as instituições estrangeiras abrissem novas matrículas e que continuassem a atuar no Brasil. Contam-se, atualmente, com 9 mil formados. Depois de 1995, o Brasil viveu um boom de oferta de cursos de universidades estrangeiras, com seu foco em mestrado e doutorado. O Conselho Nacional de Educação, após ter emitido a resolução em 2001, deu um prazo a essas instituições para que remetessem ao MEC os nomes de todos os 9 mil alunos que já haviam concluído a pós ou que ainda estavam se formando.

Esses formandos enfrentam dificuldades na revalidação dos cursos. Pela legislação brasileira, qualquer cidadão que obtenha um diploma de universidade estrangeira, seja num curso a distância feito daqui ou presencial, realizado no país de origem, precisa revalidá-lo no Brasil. A revalidação é feita por uma universidade brasileira, geralmente pública, após uma análise do conteúdo do curso.

Cerca de mil “mestres” e “doutores” apresentaram a documentação. Com base nessa documentação, que inclui a dissertação ou tese elaborada no curso irregular, é que a universidade credenciada e sob a intermediação da Capes, decidirá se valida o diploma. Jamil Cury aconselha os estudantes a acessar a página www.capes.gov.br para verificar a lista de instituições que oferecem mestrados e doutorados reconhecidos pelo MEC.

No ensino superior, ao lado dessa atitude enganosa, fato vexatório, surge uma notícia auspiciosa: o aproveitamento de vagas ociosas, nas instituições de ensino superior oficial, para alunos de faculdades particulares. Alunos inadimplentes em faculdades particulares poderão migrar para universidades públicas sem perder o curso, ou seja, o investimento nos anos de estudo. Nas transferências faz-se um aproveitamento curricular. Os alunos passarão por um exame de conteúdo das disciplinas correspondentes aos anos anteriores ao da vaga que disputam. Passarão por provas objetivas, discursivas e específicas. Se aprovados, os anos de estudo serão validados e eles prosseguirão normalmente o curso.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), do MEC, em média, para cada 100 alunos matriculados nas universidades públicas, apenas 64 saem com o diploma. Entre as causas da evasão estão a necessidade de o aluno trabalhar para ajudar no orçamento da família e a questão da vocação.

Professores e alunos devem se ilustrar, tomar conhecimento das inovações, dos fatos que ocorrem na área educacional, para não ocorrer em prejuízo ou para não deixar de se beneficiar com as oportunidades que se apresentam.

Para maiores informações, pela internet, acessar a página www.nc.ufpr.br.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em fevereiro/2004)