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ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

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Izabel Sadalla Grispino *

Conforme escrevi, na semana passada, um dia após o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Ministério da Educação (MEC) divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Este Índice será o instrumento principal para o MEC colocar em prática as ações do Plano, será o seu indicador para verificar o cumprimento das metas fixadas no Compromisso Todos pela Educação.

Estes tópicos da legislação, recentemente lançada, devem nortear a preocupação de Estados e municípios, devem ser, por eles, minuciosamente estudados, através de seus órgãos competentes e das escolas, por seus professores e diretores. Os benefícios advindos serão compensadores para aqueles que assumirem e cumprirem o pacto firmado.

O Ideb aponta indicadores por redes de ensino referentes às 1.ª e 2.ª fases do ensino fundamental e para redes de ensino médio, onde houver. Além do Ideb 2005, estão disponíveis consultas às projeções do indicador ao longo dos anos, com metas bienais, estipuladas para cada Estado e município.

Quando comparados os níveis de ensino, vê-se que, quanto mais o tempo passa, pior é a média dos alunos. Na fase 1, a média brasileira foi de 3,8; na fase 2, baixou para 3,5. No ensino médio, a nota geral foi 3,4.

O novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) leva em consideração dois fatores que interferem na qualidade do ensino: o rendimento escolar, por meio das taxas de aprovação, reprovação e abandono e as médias de desempenho dos alunos nas avaliações nacionais – Saeb e Prova Brasil. A combinação entre fluxo e aprendizagem resulta em uma média para cada Estado, município e País, que varia de 0 a 10.

Os resultados do Ideb vão nortear, entre outros, o envio de equipes de consultores do MEC para cidades interessadas em firmar o pacto da educação, com o governo federal. Esse pacto é uma espécie de contrato, por meio do qual são estipuladas metas a serem cumpridas pelos municípios em determinado período de tempo.

Os últimos colocados no ranking serão os primeiros a receber a visita dos consultores. Espera-se que até o fim deste semestre os consultores iniciem as visitas, que serão de dois dias em cada município. A partir da análise de campo, a equipe, em conjunto com os gestores municipais, estabelecerá metas a serem cumpridas ao longo dos anos.

O trabalho a ser desenvolvido baseia-se, principalmente, na capacitação de professores e em diretores de escola, com poder de liderança, empenhados e com iniciativa. Se as recomendações do MEC não forem atendidas, se o nível da educação básica não melhorar por descumprimento ao pacto, o repasse de verba pode ser suspenso.

O Ideb, criado como um parâmetro para a educação, servindo como nova avaliação educacional, viabiliza uma articulação entre Estados e municípios, chamando-os à responsabilidade pela qualidade da educação. O Ideb foi elevado à categoria de pacto nacional para se erguer o nível educacional da educação básica brasileira.

Ao utilizar os resultados da Prova Brasil e dos censos educacionais no Ideb, será possível avaliar, ao mesmo tempo, aprendizagem e fluxo. O Ideb cria um eixo de intervenção nos Estados e municípios, aguardando melhoras gradativas na educação.

O Ideb é considerado uma ação dirigida que intervirá na qualidade da educação dos municípios.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em maio/2007)