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FORMAS DIFERENCIADAS DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

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Izabel Sadalla Grispino *

O nosso sistema escolar enseja uma variedade de formas de ensino. Além das escolas públicas, que seguem normas oficiais, há escolas particulares com diferentes formatos, diferentes modalidades, em projetos de permanente construção e reconstrução.

Surgiram na década de 90 as chamadas cooperativas educacionais, uma atividade empresarial dirigida por um conselho de pais-cooperados, eleitos em períodos regulares. A gestão administrativa, incluindo contratação de pessoal, e a gestão  educacional são feitas por profissionais de cada uma das áreas, escolhidos por competência, por mérito, afastando o protecionismo. Essas escolas vêm mostrando alto desempenho, muito boa organização e se multiplicando no Estado de São Paulo. Atestam que escola não é só um espaço físico, mas, sobretudo, resultado de um projeto educacional.

O IBGE, num levantamento feito em 2004, mostrou queda na renda das famílias, com influência negativa na procura por educação diferenciada. As escolas particulares, como outras atividades do setor de serviços, estão enfrentando dificuldades. A crise enfrentada pelas escolas mostra caminhos diferentes em sua solução. Algumas passaram a se preocupar menos com a qualidade do ensino, evitando maiores gastos e se concentrando no fluxo de caixa. Outras não se descuidaram da atividade-fim, tentando resguardar a credibilidade adquirida ao longo dos anos, na tarefa de educar. A inadimplência foi contornada, buscou-se proteger e conservar o seu patrimônio pedagógico, seus professores competentes, comprometidos com a boa educação.

Há grupos de escolas partindo para soluções mais imediatas para resolver o problema de evasão de alunos e a inadimplência. Estão se reunindo em uma “holding” que oferece mensalidades reduzidas, porque os professores são terceirizados. Desse modo, livram-se dos encargos da legislação trabalhista, como a remuneração do descanso semanal e as férias. O professor ganha pelo número de alunos que tem em sala de aula. O proprietário da escola apenas aluga espaço e instalações para uma cooperativa de docentes. A escola vende serviço educacional aos interessados.

A holding, chamada Colégio Brasil Novo, que em 2004 contava com adesão de 49 escolas, definiu o critério de remuneração: 25% da receita fica para os professores locatários e o restante para o locador. A holding propõe que os professores se empenhem e sejam fatores determinantes na atração e manutenção de alunos para evitar sua evasão.

Manter os filhos numa escola mantida por uma holding é uma opção dos pais, que preferem educar os filhos de forma diferenciada, preferindo o ensino privado ao público. A questão que se coloca, em relação a professores itinerantes, locatários de salas de aula, remunerados conforme o número de alunos que possuem, é a validade dessa organização escolar, da atuação docente, em termos educacionais e pedagógicos.

Escola é uma organização formal, necessita de um dirigente que responda por ela, que é responsável perante os alunos, os pais, a comunidade. Não é só um lugar que recebe alunos, mas representa uma filosofia educacional, uma linha pedagógica abrangente a toda instituição, capaz de responder pela execução de seu currículo, mantendo programas de educação compartilhada com toda comunidade escolar. É necessária uma coordenação das atividades docentes, planos pedagógicos interligados, correlacionados, integrados e jamais se colocar em projetos individualizados, representativos de cada professor. O ensino, há muito, deixou de ser  compartimentado.  As fronteiras do conhecimento se diluem cada vez mais na comunicação entre as disciplinas do currículo.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no seu parágrafo único do artigo 25, define responsabilidade das autoridades educacionais. “Com essa Lei surgiu uma nova concepção de currículo e com ele uma nova concepção de escola. Nova em seu formato, em seu funcionamento, em sua organização, requerendo uma profunda revisão das metodologias de ensino... Revoluciona-se o conceito de currículo, que tem, agora, sua maior característica na flexibilização. A Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê  a flexibilização na organização de cursos e carreiras e por isso torna possível a mudança que vale tanto para as escolas públicas como para as privadas. A idéia central é substituir a estrutura curricular, baseada em disciplinas e carga horária fixa, por outros modos de organização. Na educação básica por: séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios e formas diversas de organização, como módulos, reclassificações de alunos, aceleração da aprendizagem”. (do meu livro “Prática Pedagógica” (Estruturando Pedagogicamente a Escola), págs. 39 e40).

Após a promulgação da nova LDB, inovações vêm surgindo a cada passo. Contudo, necessário se faz avaliar bem as condições das inovações, o contexto do trabalho desenvolvido, a metodologia aplicada e os resultados obtidos, em termos acadêmicos e educacionais. As mudanças precisam ser bem pensadas, bem regidas, bem estruturadas pedagogicamente.

Uma das principais características da moderna administração escolar é a de avaliar continuamente os resultados, mantendo ou redefinindo seus planos de ação. Estamos vivendo a época do diálogo, tempos de parcerias, especialmente da escola com os pais de alunos, onde as decisões são, em parte, compartilhadas com responsabilidade. Nas mudanças, os pais devem ser esclarecidos e ouvidos em suas reivindicações.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em fevereiro/2005)