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EXAME NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE PROFESSORES

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Izabel Sadalla Grispino *

O Ministério da Educação e Cultura (MEC), implementando a cultura de avaliação, lança a proposição, que, se confirmada e estendida a todo magistério, poderá reverter em real benefício à educação, no sentido de trazer a tão desejada melhoria da qualidade do ensino. Trata-se do Exame Nacional de Certificação de Professores da Educação Básica, no qual, em calendário já determinado, janeiro e fevereiro de 2004, os professores da 1.ª à 4.ª série do ensino fundamental serão submetidos a teste de avaliação de seu desempenho profissional.

O Ministério, por essa linha de conduta, abraça um procedimento concreto, capaz de atingir uma suculenta raiz do fracasso do ensino público, qual seja, a precária formação docente. Pelo encaminhamento desse Exame, conforme especifico abaixo, o professor será estimulado a uma atualização e reforço do conhecimento, numa seqüência que abarga um caráter permanente da educação. O MEC fala em uma rede de formação continuada, com apoio de universidades, para atingir o aperfeiçoamento profissional.

A participação dos professores será voluntária e os que participarem e forem aprovados receberão do Ministério da Educação uma bolsa mensal no valor de R$ 100,00. Segundo o anunciado, a partir de 2005, todos os formandos de cursos de licenciatura deverão passar pelo Exame Nacional de Certificação para a obtenção do diploma. Renata Braga Santos, chefe do gabinete da Secretaria do Ensino Fundamental do MEC, pronunciou-se dizendo que “todos os aprovados terão um documento do Estado brasileiro atestando sua qualidade diferenciada”.

O abono mensal de R$ 100,00, embora de pouca monta, não deixa de ser um atrativo na adesão ao Exame para um profissional que ganha pouco,  e a estimativa inicial do MEC é que 40% dos docentes, cerca de 500 mil  professores, compareçam à primeira prova. A  aprovação  do  professor  ao  teste  dar-lhe-á  gabarito, auto-estima, atributos perdidos nos últimos anos. A proposta do MEC é que o certificado obtido nesse exame tenha validade por 5 anos e a nota seja utilizada como critério em processos seletivos e de promoção no magistério.

A adesão do magistério ao Exame é um grande passo no caminho da escola renovada, capitaneada por profissionais qualificados. É uma pedra enfincada no alicerce do saber, o único verdadeiramente capaz de formar um aluno competente, premiá-lo com um ensino de qualidade. Esse processo traz esperança de que o penoso resultado das pesquisas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), referente ao ano 2001, venha, a médio e longo prazo, trazer alento ao falido sistema educacional vigente. Essas pesquisas mostraram que cerca de 1 milhão de alunos (980 mil) da 4.ª série não sabe ler e mais de 1,6 milhão são apenas capazes de ler frases simples. Os alunos da 4.ª série, na grande maioria, não adquiriram competências básicas de leitura.

O Exame Nacional de Certificação de Professores da Educação Básica, se acompanhado de outros reforços educacionais, principalmente de um significativo aumento de salário dos professores, da diminuição de alunos por classe, poderá trazer de volta o nível das antigas escolas públicas dos idos anos 30 a 60. O número elevado de alunos em sala de aula prejudica, sobremaneira, a atuação didática do docente, dificulta a interação professor/aluno, centro irradiador de todo processo de ensino-aprendizagem.

A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) de se implantar formas de avaliação do trabalho docente, reforçando a cultura da avaliação, mostra que o ponto mais nevrálgico da educação brasileira está sendo tocado. O analfabetismo é um dos nossos problemas sérios, quer o absoluto, quer o funcional. O MEC divulgou, recentemente, que a cada ano cerca de 1 milhão de pessoas é alfabetizada sem nenhuma participação do poder público, com o esforço de entidades não-governamentais, igrejas e instituições, com eficiência de difícil mensuração.

Por sua vez, o ministro Cristovam Buarque entregou ao Senado um resumo dos dados sobre a situação na educação básica do País. Mais de 15 milhões de brasileiros com mais de 15 anos são analfabetos; 2,2 milhões de jovens entre 14 e 17 anos estão fora da escola; 57% das crianças com 10 anos não sabem ler e 34% lêem, mas não conseguem interpretar o texto; 52% dos alunos da 4.ª série não têm noções elementares de matemática; 30% dos alunos têm idade superior à adequada para a série que cursam; 41% dos alunos abandonam a escola.

A este quadro preocupante, acresce-se o resultado do campeonato mundial da ciência em que o Brasil aparece colocado na segunda divisão, afastando-se da divisão especial onde estão, entre outros, Estados Unidos, Alemanha, Grã-Bretanha e Coréia do Sul. O pesquisador Antonio Carlos Martins de Camargo, professor titular de farmacologia da USP, desabafou, dizendo: “Não temos uma cultura de que conhecimento gera riqueza. Aqui, conhecimento só gera conhecimento”.

Ainda temos muito o que fazer para mudar a mentalidade reinante, na compreensão de que não há crescimento sem investir na educação, no aperfeiçoamento da ciência, da tecnologia.

Vamos torcer para que o governo consiga erradicar o analfabetismo, implantar a “escola ideal”, conforme palavras do ministro, escola onde o aluno receba um ensino de qualidade, através de um profissional competente, atualizado. A formação do professor tem estreita relação com o aproveitamento escolar do aluno.

* Supervisora de ensino aposentada.    
(Publicado em julho/2003)