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ESTAREMOS ASSISTINDO A UM PRENÚNCIO DE DECADÊNCIA DO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR?

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Izabel Sadalla Grispino *

Já começam a pipocar, espaçadamente, observações preocupantes referentes à estrutura de sustentação do bom ensino público universitário. Nesse último qüinqüênio, a universidade pública vem perdendo, gradativamente, professores do mais alto gabarito para o setor privado. Salários estacionados, precários, desestímulo à carreira, condições de trabalho a desejar, motivam a passagem. Perdas, também, pelo fator aposentadoria, quando os professores, receando alterações desfavoráveis na legislação previdenciária, se apressaram no pedido da aposentadoria.

Já há algum tempo vem-se denunciando a instável situação das universidades públicas. Em fins de 1997, quando o MEC, por seu Programa de Modernização e Qualificação do Ensino Superior, aplicou recursos na compra de equipamentos de laboratórios e de hospitais universitários, em projetos  de  melhoria  da graduação, o prof. Odilon Marcuzzo de Castro, da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), questionou este investimento em infra-estrutura. Disse que a capacidade de as universidades poderem usufruir dessas melhorias ficava inibida, porque não tinham condições de investir em pessoal qualificado. “Não há dúvida de que os incentivos em laboratórios, em infra-estrutura... sinalizam políticas de melhoria do sistema, mas para ter qualidade é preciso ter profissionais preparados e, hoje, os professores têm sido atraídos por salários do setor privado.

Ainda mais recentemente, em abril passado, quando da reivindicação dos funcionários, da área científica, por melhores salários, o presidente da Associação de Funcionários da Fiocruz (Asfoc), Álvaro Nascimento, disse que “o montante destinado à ciência e tecnologia, anunciado pelo presidente, é ridículo. A maioria dos países investe entre 2 a 3% do PIB em pesquisa científica. O investimento no Brasil fica abaixo de 0,5%. Há um esvaziamento de cérebros das instituições porque os cientistas trocam o salário de R$ 2.500,00 pelo de US$ 7 mil na iniciativa privada”.

São fatos de se lamentar, visto terem as nossas universidades públicas, tanto no ensino quanto na pesquisa, conseguido manter, ao longo dos anos, um padrão de alto nível. Todos os países desenvolvidos preservam seu padrão de excelência, pois dele advém as grandes cabeças pensantes, os grandes avanços, capazes de colocar o país em patamar superior, em situação de supremacia.

Estaremos nos arriscando a perder esse padrão tão desejável, tão imprescindível ao conceito de uma nação? Cairão as nossas universidades públicas em descaso crônico dos governos, como aconteceu com o ensino fundamental e médio? A situação atual da USP, em relação à falta de professores, é preocupante. Para contornar a situação, as universidades têm contratado educadores em regimes alternativos – não por concurso, como seria normal, mas apenas para dar aulas. São professores que não têm vínculo com a instituição, ganham por aula – 12 horas de aula ao mês, recebem R$ 260,00 – não desenvolvem pesquisa, como vem acontecendo com a Escola de Comunicação e Artes (ECA) e outras mais. Quem explica é Jair Borin, Chefe do Depto. de Jornalismo e Editoração da ECA/USP.

A falta de professores começa a causar sérios danos. Alunos de graduação de História e Geografia da Universidade de São Paulo (USP) correm o risco de não se formar no prazo previsto para os referidos cursos. Não há professores em número suficiente para cobrir todas as disciplinas do currículo, por isso, os departamentos deixam de oferecer matérias optativas. Sem estas matérias, o aluno não obtém créditos suficientes para concluir seus estudos no prazo determinado. Isso ocorre no fim do curso, que é quando as optativas se concentram. Em Geografia, das 46 disciplinas previstas no currículo, 21 estão sem professores; em História – pasmem! – o déficit de professores levou a direção do curso a suspender a oferta de optativas no semestre! Para operar com um mínimo de condições didático-pedagógicas, a faculdade precisaria contratar, de imediato, cerca de 30 profissionais.

“Temos a pior relação professor/aluno de toda a história da USP, perto de 33 estudantes para cada professor; enquanto a média da universidade é por volta de 13 para 1”, diz Francis Henrik Aubert, diretor da FFLCH/USP.

A falta de recursos é a principal dificuldade da USP para substituir os professores aposentados. Essa situação vem se estendendo sem que, politicamente, se encontre uma saída para ela.

A formação do futuro profissional está sendo comprometida. As universidades trabalham com classes superlotadas, apresentando uma estrutura prejudicial à qualidade do ensino. Por falta de professores, os alunos acabam escolhendo uma disciplina que não tem nada a ver com seu curso, só para conseguirem os créditos e terminar o curso mais rápido. Alunos de História, por exemplo, se inscrevem em disciplinas de Letras, porque em História não está sendo oferecida nenhuma optativa. Ainda, oferecem-se menos turmas de cada disciplina e assim nem todos conseguem se matricular, a concorrência aumentando leva à seleção, com criação de pré-requisitos. Há sobrecarga para o professor, que fica com excesso de alunos na sala de aula, acarretando prejuízo pedagógico. Cursos há, como de trabalho de campo, em Geografia, que em geral são 40 alunos por turma, por falta de professor, chega a quase 90. Também em outros cursos, como Letras, Ciências Sociais e História, as salas ficam repletas com 100 e 120 alunos. “Mal dá para discutir. Está tudo precário”, avalia o aluno Pedro Falco, segundanista de Letras.

Nota-se uma lastimável inadequação da universidade às suas necessidades. Ela vem sendo usurpada de sua competência, arcada com problemas produzidos por políticas educacionais desencontradas. Ao poder público compete equipar humana e materialmente a instituição, a criar condições de infra-estrutura para que ela não perca sua eficiência, seu comprometimento com as transformações e as conseqüentes necessidades sociais.

Se abandonada pelos cofres públicos, como esperar que se mantenha no padrão de excelência que sempre a caracterizou? Estará havendo porta aberta para a privatização do melhor ensino superior do Brasil, do ensino que nos honra e nos orgulha? Será esse o caminho desejado pela sociedade brasileira?

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em dezembro/2000)