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ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS – (1)

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Izabel Sadalla Grispino *

Várias propostas pululam na área da educação. Algumas marcantes, como a ampliação de vagas, oferecendo-as a todos, desde a educação infantil à pós-graduação. Propostas de alto nível, mas que esbarram, fortemente, nas limitações da nossa estrutura educacional e na escassez, segundo consta, de recursos.

Uma das propostas, anunciadas concretamente, é a idéia de universalizar o ensino médio, como foi feito para o ensino fundamental, e a outra de oferecer o ensino fundamental em 9 anos, quando o aluno se iniciará na educação formal aos 6 anos. Opinar seriamente a respeito é prematuro, mesmo porque são propostas, não sabemos em que bases reais se assentarão. Contudo, falaremos sobre o Ensino Fundamental em 9 anos.

Esse ensino passaria de 8 para 9 anos, o que seria uma mudança até louvável, se não contássemos com falta de professores habilitados, capacitados em Educação Infantil, com dificuldades em atender crianças de 6 anos. O Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) mostrou que não há professores com capacitação, em número suficiente, para atender a demanda.

Como sabemos, aluno nessa faixa etária requer atendimento pedagógico específico. Ele está numa fase de transição, necessitando de tratamento diferenciado, quando se deve respeitar o desenvolvimento mental , motor e emocional, característicos dos 6 anos. Essa criança precisa receber uma educação adequada, que respeite os limites de seu desenvolvimento.

Conforme levantamento de dados, há localidades que aceitam crianças que completam 6 anos no decorrer do ano da matrícula, seja em julho, seja em dezembro, dependendo da existência de vagas. Do mesmo modo ocorre com crianças de 5 anos. Isso redunda em que crianças de 5 anos freqüentam a mesma sala de aula de crianças de 6 anos, como crianças de 6 anos, na sala de crianças de 7 anos. O que pareceria normal pela proximidade dos anos, 5, 6 ou 7, as habilidades e as competências das crianças nessas idades são diferentes. Uma criança de 5 anos não está com a fala totalmente desenvolvida, segura, por exemplo, mal os talheres, uma criança de 6 anos já está mais desenvolvida e uma de 7 já tem domínio total dessas habilidades.

O professor precisa estar preparado para as mudanças. Um professor despreparado pode não atender as diferenças, não saber dosar ou entender o momento certo para determinadas atividades, exigir de mais ou de menos, ou exigir na hora errada e com isso frustrar a criança, desanimá-la, desestimulá-la dos estudos. Precisa haver ambiente descontraído, respeitar a individualidade e a autonomia na aprendizagem. Estrutura rígida poderá acarretar problemas de aprendizado futuro. O início do ensino-aprendizagem é de fundamental importância para a caminhada futura da criança. Ele tanto pode impulsionar, dar segurança como pode marcar negativamente o seu avanço escolar. Daí a importância de um professor bem preparado.

Tomando as devidas cautelas, o ensino nas mãos de professores competentes, o acréscimo de mais um ano no ensino fundamental vem socorrer, especialmente, as crianças carentes, crianças oriundas das classes mais pobres da população, porque as crianças bem nascidas já freqüentam a pré-escola de 0 a 6 anos ou, na pior das hipóteses, dos 4 aos 6 anos e ganham vantagens não só pelos seus 6 anos de idade, como pelo todo período que o antecede.

A criança aos 6 anos passa por uma fase favorável ao desenvolvimento cognitivo e, em decorrência, lida melhor com a linguagem, a escrita, a leitura, interpreta melhor os fatos e alcança mais facilmente as 4 operações matemáticas. Aos 6 anos, a criança começa a construir os rudimentos do raciocínio abstrato, deixou a fase pré-operatória, estando na operatória concreta, caminhando para a formal. O projeto pedagógico tem que estar voltado à idade dos 6 anos, por isso a importância de professores habilitados.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino fundamental recebe, em tese, alunos a partir dos 6 anos de idade, em caso de vagas, ampliando o atendimento.

O Censo de 2000 do IBGE mostrou que, na realidade, 17% das crianças de 5 e 6 anos, que estudavam em 2000, já estavam matriculadas no ensino fundamental, em vez de estarem em escolas de educação infantil para alunos de 0 a 6 anos e com atendimento inadequado.

Os resultados do Sistema Nacional da Avaliação da Educação Básica (Saeb), as pesquisas divulgadas neste ano de 2003 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), com dados referentes a 2001, mostram que cerca de 980 mil alunos da 4.ª série não sabem ler e mais de 1,6 milhão são capazes de ler apenas frases simples. Mostram que 59% dos alunos na 4.ª série não têm o que chamamos de competências básicas de leitura. Só 4,79% apresentam competências adequadas para a série.

Diante dessa realidade, eu me pergunto: aumentar um ano, sem mudar a qualificação do ensino, não redundaria no mesmo resultado negativo constatado? Aliás, um ano a mais para o ensino fundamental seria apenas paliativo; o correto seria oferecer toda a educação infantil. Por que não tornar, primeiramente, a educação infantil universal, abrangendo toda criança pobre brasileira para, depois, gradativamente, pensar em universalizar o ensino médio? Por que não conjugar forças federais, estaduais, municipais e criar mecanismos para dar educação infantil para toda criança? Não estaríamos enfincando pilares mais eficazes, capazes de, com segurança, sustentar o ensino fundamental e o médio?

Princípio ou início falhos explicam a derrocada posterior. Sou de opinião de que deveríamos melhorar o que temos, aperfeiçoar o que aí está, para depois, pisando em terra firme, decidir pela evolução de cada nível de ensino. Não se pode improvisar, encher demais uma moringa quebrada e colada. Ela não tem consistência e acaba se espatifando.

A minha experiência no magistério fala em estrutura bem alicerçada, em base sólida. Não recomenda muita movimentação, muita inovação de uma só vez. É preciso cautela e amadurecimento. Avançar sempre, mas um passo de cada vez, para não embolar o time em campo.

* Supervisora de ensino aposentada.     
(Publicado em julho/2003)