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A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO CONTEXTO SOCIOECONÔMICO-CULTURAL

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Izabel Sadalla Grispino *

O momento presente vem demonstrando, através dos mais diferentes meios de comunicação, dos vários setores da economia brasileira, significativas manifestações em prol da educação. Parece estar havendo a grande conscientização do peso da educação na nova realidade que vem remodelando o mundo.

Por décadas, o País descuidou-se da educação de seu povo. Os alertas de educadores, de intelectuais, passavam como que despercebidos pelos governantes. Os ilustrados discursos políticos  ficavam, grandemente, no papel, não se transmutavam em ações efetivas. A educação, relegada a um plano inferior, foi deteriorando-se, caindo na grave e significativa defasagem dos dias atuais. A escola, que deveria representar portas abertas à ascensão social, tornara-se obsoleta pelo desajuste entre sua fraca atuação e a alta competitividade do mercado de trabalho, que exige qualificação profissional. Na verdade, encontramos, em termos de ensino fundamental e médio, boas escolas privadas para os ricos e, infelizmente, más escolas públicas para os pobres, com exceções.

A professora Luciana Velo, ganhadora do concurso “O professor escreve sua história”, desabafou, dizendo: “O professor é discriminado e tratado com descaso pelo governo e pela sociedade e não tem chance de evoluir”.

Até ontem, a repercussão e as conseqüências dessa defasagem tinham seu reflexo voltado, quase que exclusivamente, para o interior do País. Hoje, com a globalização, com o País plugado ao mundo, lidando com novos referenciais, o baixo nível de escolaridade de sua população afeta a sua imagem externa e a sua credibilidade. A qualidade de mão-de-obra se tornou essencial para assegurar condições mínimas de competitividade à economia da nação. Os centros internacionais, com sua economia forte de mercado, regem, em massificação, destinos dos demais países, sendo mais prejudicados os que menos aparelhados estão.

Em tempos em que o conhecimento não tem fronteiras, não há como conviver com padrões de escolaridade baixos; são incompatíveis com essa realidade. No impacto da competitividade, o mercado já exige fluência em dois ou mais idiomas, conhecimentos aprimorados da informática e uma cultura geral ampla. O consultor francês Olivier Bertrand reforça esta análise, dizendo: “A competitividade das nações depende cada vez mais da qualidade de seus recursos humanos e não da quantidade de seus recursos naturais”.

No Brasil, as deficiências do sistema educacional perpassam os três níveis de ensino, atingindo o quarto grau, que é o da pós-graduação.

A educação passa, no presente, por amplas reformas. Mexem-se nos currículos do ensino fundamental e médio, em seus amplos aspectos informativos e formativos. O MEC formulou as “Diretrizes Curriculares Nacionais” (DCN), que fixam o currículo mínimo obrigatório e a carga horária a ser seguida por todas as escolas do território nacional. Elaborou os “Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para a educação básica, que são de grande ajuda ao professor, em sala de aula. São uma referência do que seria uma boa escola. Os “Parâmetros Curriculares Nacionais” não têm caráter obrigatório e abordam sugestões de currículos com conteúdos renovados que levam o aluno a “aprender a aprender”, onde informação e formação caminham em movimento circular.

Questionam-se, também, o currículo do 3º grau – a desatualização da Universidade diante do mercado globalizado dos nossos dias – e a formação do professor. Na relevante questão da repetência e da evasão escolares, desloca-se do aluno o foco do problema e passa-se a corrigir as falhas do sistema. Através de uma avaliação processual contínua do sistema: “Avaliação da Educação Básica” (Saeb), procura-se situar o nível de aprendizagem dos alunos e ajustar o sistema nos aspectos necessários. Ao avaliar o 2º grau, deu-se início ao projeto de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), exame nacional de final do ensino médio, criado em 1998, pelo MEC, com a finalidade de avaliar as habilidades e as competências adquiridas pelos estudantes no fim da educação básica e também com o propósito de oferecer às universidades um outro critério de seleção do aluno. Ele é, ao lado do vestibular, uma outra modalidade, de ingresso à universidade, uma vez que pela última Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), sancionada em 20/12/1996, o vestibular – a tradicional prova de ingresso ao ensino superior, que no Brasil remonta a 1911 – deixou de ser obrigatório. Hoje, as universidades têm liberdade de escolher seu próprio sistema de avaliação, de decidir qual a melhor opção para sua estrutura educacional.

Instituiu-se o Exame Nacional de Cursos (ENC), o provão, em que, através do desempenho dos alunos, se avalia a qualidade do ensino superior, o 3º grau. Esse exame servirá de base para a concessão do recadastramento dos cursos superiores, a cada cinco anos. O Exame Nacional de Cursos (ENC) conseguiu colocar na pauta da discussão o problema da qualidade dos cursos de graduação.

O aperfeiçoamento educacional e cultural nunca foi tão necessário. Não basta a criança ser educada, precisa ser bem educada. Estamos vivendo um processo de revolução tecnológica e industrial que introduz mudanças rápidas e importantes nos métodos e na organização da produção. A escola precisa criar no aluno a mentalidade tecnológica e científica, a fim de ajustá-lo aos novos tipos de competitividade.

A estagnação, a domesticação da escola, levam ao insucesso, ao desemprego. O professor Anísio Teixeira, em sua famosa palestra na Associação Brasileira de Educação (1952), já dizia: “O que importa na cultura de um povo é o atrito, a oposição, pois esses são os elementos que promovem o revigoramento e a vida de suas instituições e maneiras de ser”.

Buscar, através do atrito, a mudança. Mudar para se instrumentar, para não se ter dificuldades em competir no mercado globalizado do presente e do próximo século XXI.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em abril/2000)