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Artigos Educacionais

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ENSINO SUPERIOR PARA O ÍNDIO

Izabel Sadalla Grispino *

Uma outra minoria que desponta em direção à afirmação, ao enfrentamento do preconceito, é a do índio. O índio começa a entender o valor da educação e sai à procura de escolas. Desperta-se para uma nova realidade, valorizando a formação profissional. Quer ter acesso ao ensino superior, melhorar o conhecimento, aperfeiçoar-se.

A sociedade também começa a dar mais atenção aos grupos étnicos discriminados. Já se manifesta, em pontos localizados, exortando medidas governamentais, que garantam escolas, de todos os níveis, à população indígena.

A exclusão é sempre lastimável, tanto para os grupos marginalizados, como para o desenvolvimento do País, que se vê limitado no avanço das competições, no mercado internacional. Embora haja toda uma legislação favorável, a política educacional de apoio às minorias é lenta e desestimulada. No Brasil, surgiu, neste segundo semestre, a primeira universidade estadual, localizada em Mato Grosso (Unemat). É uma iniciativa pioneira, onde serão oferecidos cursos de licenciatura, exclusivos para formar professores índios em nível superior. É um passo que se dá em direção à criação de uma universidade abrangente do gênero no País. Matricularam-se na Unemat 300 alunos de 35 etnias.

Os cursos serão dados no campus de Barra do Bugres, a 160 quilômetros da capital Cuiabá. O que antes parecia um sonho distante,  hoje, a idéia de reunir só universitários indígenas em sala de aula torna-se realidade. Levantamento estatístico mostrou existir, entre nós, 207 povos indígenas, com mais de 62 mil alunos freqüentando o ensino fundamental de 1.ª a 8.ª série. Temos 3.041 professores índios, espalhados em 1.666 escolas e que cursaram, com dificuldade, o 1.º e o 2.º graus. São considerados professores leigos porque lecionam sem diploma universitário.

Os ingressantes à Unemat são, na maioria, professores em suas aldeias. Dos aprovados, 167 são homens e as idades variam de 18 a 56 anos. As aulas serão sempre em julho, janeiro e fevereiro, meses de férias escolares. Depois de cinco anos serão formatos em Matemática, Ciências Sociais e Português. Professores de outras universidades, como USP, Unicamp, Puccamp, UFRJ e UFPR, darão, para os índios, aulas em português.

Na passagem dos conteúdos, a universidade vai dialogar com os índios, relacioná-los à cultura indígena, na caracterização da pluralidade cultural e na contextualização do currículo. A metodologia privilegia o debate intercultural. Na redação do vestibular, os candidatos dissertaram sobre a vida dos índios, realidade vivida por eles.

No País, menos de 100 alunos têm acesso ao ensino superior. O Estado de São Paulo, ainda fica no magistério. Pela estatística, há 700 crianças índias, de 7 a 14 anos, tendo aulas com instrutores leigos e em salas de aula em precárias condições. No Amazonas, há 649 escolas, a maioria de madeira, em situação lastimável. É a imagem de um Brasil pequeno, vôo de tico-tico, longe do condor!

Muitos Estados ainda não se acordaram para a educação indígena, em todos os níveis.  O  Estado  do Paraná,

através da Assembléia Legislativa, aprovou, em abril p. passado, uma lei que destina 15 vagas nas universidades estaduais para índios paranaenses. Mas, eles estudarão com os brancos.

Universidades indígenas, que ofereçam cursos como de medicina, enfermagem, agronomia e direito, levarão, ainda, um bom tempo para existir, de oito a dez anos, calcula-se.

Desde 1991, a responsabilidade pelo ensino das tribos passou para o Ministério da Educação. Era da Fundação Nacional do Índio. A legislação prevê que o ensino deve ser feito, preferencialmente, por índios e que até 2007 todos os professores, dos ensinos fundamental e médio, incluindo os professores indígenas, devem ter diploma universitário. O curso universitário para os índios acaba de ser criado, o que faz concluir que para eles essa é uma realidade que se posiciona longe.

O estímulo a uma política educacional para o povo indígena teve um bom suporte, com a elaboração do Parâmetro Curricular Nacional das Escolas Indígenas, pelo Ministério da Educação (MEC), lançado em 21 de maio de 1998. Com esse referencial, as escolas das aldeias passaram a ter, desde 1999, currículos próprios, valorizando sua cultura. Até então, buscava-se apenas civilizar, integrar os índios à sociedade, deixando de preservar e valorizar as suas diferentes culturas.

O parâmetro curricular alia o ensino das matérias tradicionais à discussão de temas de interesse das comunidades, como a organização e direitos das nações indígenas no Brasil. Pela proposta do MEC, o ensino da língua portuguesa deverá ser simultâneo ao da língua indígena local. Na Matemática, além do tradicional estudo de números e operações, o aluno lidará com os sistemas numéricos usados pelos diferentes povos indígenas e pela sociedade em geral, para facilitar sua comunicação. Na geografia, a proposta é partir do espaço geográfico onde vive o aluno para ajudá-lo a entender sua localização no Brasil e no mundo. Na educação física, o aluno deverá conhecer desde os jogos e brincadeiras tradicionais de sua tribo, até as práticas esportivas brasileiras e internacionais.

O índio necessita preservar sua auto-estima, orgulhar-se de sua descendência, não negar sua condição de índio, reabilitar-se perante a sociedade. Ele não pode perder o seu arraigado sentido de grupo, devendo a escola saber conciliar tradição e modernidade.


* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em outubro/2001)

A ESCOLA DA SOLIDARIEDADE

Izabel Sadalla Grispino *

Boa escola é aquela que não se preocupa, exclusivamente, em preparar o aluno para a faculdade, mas em formá-lo para enfrentar as situações de vida. Utiliza-se do método sócio-construtivista, faz do aluno o agente da aprendizagem e coloca o professor como mediador entre o aluno e o conhecimento. Estabelece as condições cognitivas necessárias à aquisição do conhecimento e trabalha atitudes e posturas éticas, humanas, objetivando a formação do cidadão crítico, responsável, participativo.

Esta escola vai além da transmissão do conhecimento, abrange a formação integral do aluno, inserindo-o no contexto social em que vive. É uma escola conectada com a comunidade, com o mundo, reduzindo a distância entre o que fala e o que faz, fazendo a diferença entre o texto e o contexto, conforme desejava o educador Paulo Freire, quando dizia: “Não sou um ser no mundo, sou um ser com o mundo”.

A situação caótica da sociedade está encaminhando a escola para formar o aluno em direção ao humanismo, ao altruísmo, à prática do voluntariado; um cidadão aberto ao convívio social. Alunos compromissados com o momento em que vive, com o termômetro social, capazes de ver e refletir sobre os males que afligem a sociedade e a  não fugir à sua colaboração.

A boa escola ultrapassa o assistencialismo, debate as causas sociais, forma consciência, faz perceber as conexões do mundo globalizado. É uma escola perspicaz, inteligente, que retira dos problemas sociais estímulos para a curiosidade intelectual. Uma escola que se prepara para as ações voluntárias, recebe e fornece, e que vincula a transmissão do patrimônio cultural à formação do caráter, da alma. Forma fileiras e encaminha a criança para a paz, para a cooperação e não para a competição. O mundo competitivo está gerando deformação, individualismo doentio, de conseqüências lastimáveis.

O programa de voluntariado da escola não deve ser encarado como simples caridade. Quando o voluntariado vem de fora para dentro, além dos aspectos de ajuda, de cooperação, traz, em si, também o objetivo de enriquecer as aulas, de descortinar para o aluno variadas experiências, inovando e aperfeiçoando o conhecimento. O voluntariado quebra paradigmas da sociedade capitalista, que vê na remuneração, no lucro, as únicas razões de luta. No trabalho voluntário, não há busca de interesses pessoais, ele estimula a articulação entre sociedade e compromisso social. Da parte dos alunos, a solidariedade pode ser exercida, criando-se projetos voluntários para asilos, creches, orfanatos, educandários.

Há que se buscar alternativas, caminhos que alcancem os desníveis sociais, que minorem a fome, o desemprego, a ignorância alfabética. Uma pesquisa sobre trabalho voluntário na escola, pela comunidade, feita com 886 diretores, entre dezembro de 2000 e janeiro de 2001, pela empresa Enfoque, Pesquisa & Consultoria e Marketing, mostrou o seguinte resultado: 75% dos diretores afirmam que o trabalho voluntário na escola estimulou mais os alunos; para 40%, houve um desenvolvimento maior com atividades extraclasses; para 13%, houve melhora na disciplina; 11% acham que a evasão escolar diminuiu e para 10%, a presença do trabalho voluntário proporcionou a diminuição dos índices de repetência. Nenhum diretor apontou aspectos negativos, os marcadores foram todos positivos.

O triunfo da indiferença que impera na sociedade precisa ser trabalhado na escola, em casa, por todos. Impõe-se a recuperação do bom-senso no trato das relações humanas, da responsabilidade dos atos sociais, que parecem ter-se evaporados.

A crueldade não é fruto do acaso. As causas da violência são sempre citadas, mas pouco combatidas na esfera política. Resta valer-nos da pedagogia, mexer na estrutura da alma, exortando a ajuda mútua, a afetividade entre as pessoas. Sabemos que essa não é a função primeira da escola, mas ela não pode ser descuidada, a ponto de a função primeira ser invalidada pela outra. É um processo de resultado a médio e a longo prazo, mas que se faz necessário dar, com urgência, o primeiro passo.

A preocupação de educar para o altruísmo levou a ONG “Faça Parte” lançar, na Assembléia Legislativa de São Paulo, em 15 de março p. passado, o Projeto “Jovem Voluntário, Escola Solidária”. Vários outros projetos vêm sendo pensados e postos em prática, com o fim de assistir às crianças, aos jovens, educar-lhes para a cooperação, disseminando fraternidade. O grande propósito é combater a violência, difundir um mundo de paz.

A escola, hoje, prima por dupla competência: do conhecimento, na formação cognitiva, onde tem o seu grande papel, e da formação comportamental. Escola para formar cidadãos, da conquista do aluno não só pelo conhecimento, mas, também, pelo lado afetivo, incluindo conceitos de ética e de cidadania. Na função de transformadora social, a escola não pode fechar os olhos para as turbulências da vida atual. O professor, por sua vez, deve se conscientizar da grande força que possui diante do aluno e utilizá-la na consecução dos objetivos gerais e específicos da educação. É ele, o professor, a pessoa mais credenciada para desenvolver ações que busquem suportes à escalada do mal que toma conta do cotidiano. Ainda não se descobriu nada melhor para substituir o professor na missão de ensinar e de educar. Nenhuma máquina de dar aulas, nem a Internet, conseguem eliminar a presença do professor.

Mudar o rumo da educação impõe-se cada vez mais. Precisamos unir progressos científicos a progressos de alma. A civilização quanto mais progride, mais parece atingir, negativamente, a estrutura humana. Nunca tivemos guerras em proporções tão assombrosas, tão ferozes. Inventam-se, dominam-se máquinas, que, ao invés de contribuírem, aniquilam a humanidade.

O que resolve o avanço da ciência, se ele é usado na destruição do próprio ser humano?

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em junho/2002)

INFORMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

Izabel Sadalla Grispino *

O cenário cibernético da informática com a internet toma conta das escolas. Computadores já não são mais exceções, mas regras nas escolas de São Paulo.

Segundo consta, 100% das escolas da rede municipal têm laboratórios de informática; na rede pública estadual, o número é de 50,4%. Nas escolas particulares, a inclusão digital é bem mais aprimorada, só se ressalvando escolas que não adotam o uso de computadores, porque vêem na tecnologia uma ameaça ao desenvolvimento da criança e do adolescente.

A crença generalizada é de que a tecnologia acelera o processo de aprendizagem, diversifica as ferramentas do ensino e amplia a visão do educando. O professor, bem treinado, consegue explicar em uma aula o que levaria três ou quatro e o aproveitamento do aluno é bem maior. As escolas vêm aderindo à lousa digital, que pode ser ligada a microscópios, projetores e também à internet. A lousa digital, ao lado do quadro-negro e do giz, é instalada nas salas multimídias e usada quando o professor quer dar uma aula mais dinâmica. Essa aula é um estímulo para o aluno, que a assiste com mais entusiasmo. A escola mescla aula a distância e aula presencial. As lousas eletrônicas abrem novas perspectivas, novas possibilidades de interatividade entre professor e aluno. Uma criação automática de provas é programada, impedindo a cola. Ainda, o aluno, com um simples comando no computador, pode ter, em mãos, impressa a aula que o professor acabou de dar.

Contudo, um estudo comparativo sobre o uso da informática, entre as escolas particulares e a pública, mostra o quanto o aluno pobre se distancia da evolução tecnológica exigida pela época. Fica à deriva dessa aprendizagem, aprende, apenas, o básico.

As grandes escolas particulares adquirem equipamentos caros, supersofisticados, atraindo cada vez mais alunos, criando um desnível colossal com as escolas públicas, no uso da tecnologia. O estudo cita, por exemplo, o Colégio Bandeirantes de São Paulo, com DVD player, projetor e computador em quase todas as salas de aula. Tem lousas digitais, um laboratório com PC e outro com notebooks interligados por rede sem fio. O grande destaque é o Classroom Performance System, uma sistema para o aluno responder questões de múltipla escolha exibidas no telão por um controle remoto, que permite ao professor saber quem respondeu o que. É utilizado, também, em aulas de revisão e para treinar os alunos para o vestibular. Entre outras utilidades, o sistema, surpreendentemente, faz um relatório e o professor fica sabendo qual a dificuldade específica de cada aluno.

Um outro aspecto muito interessante são os programas para a organização e distribuição de provas. O professor informa para quantos alunos a prova será aplicada e quantas questões devem ser respondidas por cada um. O sistema sorteia as perguntas e as distribui aleatoriamente pela classe, não permitindo que nenhuma prova fique igual à outra. Facilitando o trabalho, o próprio programa corrige o teste, seguindo as orientações passadas pelo professor ao software.

Os alunos da escola estão acostumados aos PCs desde pequenos em suas casas e acompanham com a maior desenvoltura todo o processo aplicado. Por sua vez, os professores têm que ser mestres em informática, dominar os conhecimentos de informática e, assim, conseguem facilmente manejar essa tecnologia, utilizada como ferramenta pedagógica. A linguagem da tecnologia é, por eles, introduzida naturalmente, sem entraves na comunicação. Professores e alunos estão familiarizados com o uso dos equipamentos eletrônicos.

Como o Colégio Bandeirantes, outras escolas privadas, de alto padrão, mantêm um ensino avançado em informática e usufruem de toda sua inovação. Mesmo escolas particulares menos equipadas oferecem ainda melhores condições para o ensino e uso da tecnologia que as escolas públicas, sempre em defasagem nos amplos aspectos do conhecimento. Os seus laboratórios de informática, quando existem, são mais tradicionais. Chegam a ter máquinas novas, usadas para trabalhos escolares e pesquisas na internet. Também, são usadas para ensinar rudimentos de informática e comumente seus alunos nunca tiveram, antes, a oportunidade de manusear um computador.

Ademais, o seu uso limitado do computador revela, em parte, a limitação do professor da rede pública, que não conhece métodos alternativos para essa tecnologia. Os alunos, segundo pesquisa, apenas complementam o que aprendem em sala de aula e acompanham outras experiências como o uso de câmaras e filmadoras digitais. A utilização dos computadores é feita de modo a que professores e alunos tenham os mesmos direitos. Quando se quer usá-los para um projeto ou para um trabalho, tem que marcar hora.

As escolas públicas, em geral, vêem os projetos propostos como algo sem muita utilidade. Não envolvem seus alunos em propostas de criação de conteúdo ou troca de conhecimento com crianças de outras escolas. A metodologia é rudimentar, bem diferente da utilizada por boa parte das escolas privadas. Dificilmente, chegam a ter programas educativos de matemática, história, ciências ou geografia.

Entretanto, o uso da tecnologia deve seguir critérios rígidos, em qualquer situação, seja das escolas privadas ou das escolas públicas, advertem os educadores. O uso indiscriminado e prolongado do computador acentua regressos em muitos aspectos do saber. Constata-se uma formação crescente de analfabetos funcionais. O aluno, apegado ao computador, ao videogame, à internet, à TV, não adquire o hábito da leitura. Lê mal e por conseguinte escreve mal, não tem uma imaginação trabalhada. Geralmente, copia os textos pesquisados da internet, mas não os lê, não os interpreta. Não desenvolve a análise crítica, a capacidade de interpretação.

Aprender informática, saber se valer dos aparelhos tecnológicos, são regras para a sociedade hodierna. Porém, o computador não pode, de modo algum, competir com a leitura. Ele não pode ser visto como um substituto da leitura. É preciso que ambos caminhem par a par. Que o aluno seja estimulado para o hábito de ler e que o uso do computador seja adequado, dosado, usado com criatividade e raciocínio. Se é usado de maneira tradicional, de maneira automática, não acrescenta nada ao saber do aluno.

A inclusão digital deve ser conduzida com cautela, para não atrapalhar a formação cognitiva, a formação moral do aluno. A internet é a porta da rua, que faz o aluno ir a qualquer lugar do mundo, a situações convenientes ou inconvenientes, que elevam a alma ou a degeneram. Deve ser conduzida e orientada pelos professores da escola.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em junho/2005)

MAIS UM ANO PARA O ENSINO MÉDIO

Izabel Sadalla Grispino *

Sem educação não há avanço social, não há igualdade de oportunidades; sem educação as diferenças de classe se acentuam. Para que a educação pública seja portadora de um certo equilíbrio social é preciso que os governos invistam corajosamente nela. Política educacional honesta não se faz com discurso e sim com verbas. A melhoria das condições de ensino, da formação profissional, do salário dos integrantes do magistério só se tornam perceptíveis quando se incrementa o financiamento da educação. Nessas condições, a escola consegue repensar seu papel social, seus métodos de trabalho e os conteúdos ensinados. Torna-se capaz de entender a necessidade de abandonar seu compromisso com os programas burocráticos e abraçar, de forma determinante, seu compromisso com o aprendizado dos alunos e, o importante, de todos os alunos.

Somente sob esse prisma, podemos, a médio e longo prazo, pensar em mais igualdade social, enfraquecendo o preconceito de classe, o preconceito, em relação às minorias, em relação à pobreza.

Um outro aspecto é o alijamento em que se deixa a criança pobre da educação infantil. A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com propriedade, inovou ao fazer da educação infantil parte do sistema educacional, considerando a educação infantil como um período importante na vida da criança, combatendo a idéia do assistencialismo que a marcou por longo tempo, desde a sua origem. Quer para a educação infantil uma educação de verdade, uma educação no sentido exato da palavra, favorecendo o aprendizado numa das fases mais decisivas do desenvolvimento intelectual das crianças.

Hoje, a educação infantil está assistida pela pedagogia, pela psicologia que mostram que os primeiros anos de atendimento são pré-requisitos para conquistas futuras, para a afirmação do conhecimento. A criança, na educação infantil, aprende de acordo com sua idade, suas aptidões e necessidades, dentro do que a época torna socialmente valorizado. A educação pública, para se tornar boa, tem desafios sérios a enfrentar. As avaliações da educação do País têm nos mostrado, reiteradas vezes, o quanto ela é deficitária e, até certo ponto, ineficaz. Manter o aluno na escola, sem que ele aprenda, introduzi-lo numa universidade sem estar bem preparado para cursá-la, é, no fundo, anular a esse aluno as condições justas para bem se colocar na sociedade. Não são os anos que ele passa na escola que vão atestar a sua capacidade, mas a qualidade desenvolvida nesses anos, a qualidade de seu ensino, o quanto de aproveitamento ele obteve em seus estudos.

A escola pública tal como se encontra é portadora de exclusão social. Os alunos de baixa renda, vítimas da falência do ensino público, do descaso com a educação, do desprestígio do magistério, não têm muito que escolher, que optar na sociedade. Estão sempre à margem dos melhores empregos, das melhores colocações.

Lendo o jornal de fins de fevereiro, deparo-me com uma proposta do MEC de ampliação do ensino médio de 3 para 4 anos. A justificativa é dar ao aluno uma alternativa para prepará-lo melhor. Pela proposta, mais um ano de estudo melhoraria sua formação e dar-lhe-ia mais condições de chegar ao mercado de trabalho ou à universidade. “Esses 3 anos não preparam para nada”, disse Antônio Ibañez Ruiz, secretário de Educação Média e Tecnologia.

Pelo projeto, as matérias do 4.º ano seriam escolhidas em função da opção do aluno. Cursar ou não o 4.º ano, também uma opção do aluno. As escolas ficariam obrigadas a oferecer a complementação a todos os que quiserem cursá-la. “Para os que quiserem entrar logo na universidade, haveria um aprofundamento das disciplinas específicas. Para os alunos interessados em ingressar em cursos de Educação Profissionalizante, o 4.º ano teria uma grade curricular mais específica. Para quem vai para o mercado de trabalho, logo de cara, sem ter uma especialização, o 4.º ano o prepararia melhor para ser um comerciante ou uma secretária”.

Pela lógica do projeto, nas escolas públicas, a oferta do 4.º ano deve ser obrigatória; as escolas particulares podem ficar isentas porque “o bom nível de ensino oferecido por elas faz com que o aluno não sinta a necessidade de uma série a mais”, completa Ibañez.

Na teoria, até parece uma boa idéia, mas na prática, nas condições em que se encontra o ensino público, um ano a mais na escola resolveria o problema ou apenas o arrastaria para mais um ano? Se “3 anos, segundo pronunciamento de Ibañez, não preparam para nada”, um ano, apenas, prepararia?

O que, realmente, está em jogo não é a quantidade de anos estipulada para o ensino médio, mesmo porque 3 anos foram considerados suficientes pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para desenvolver no aluno competências e habilidades que lhe permitam ingressar no mercado de trabalho ou na universidade.

Um olhar aprofundado da questão nos leva ao enfoque da luta pela melhoria do ensino público em nosso País. Levar para o 4.º ano do curso o mesmo padrão de ensino dos anos anteriores significa, simplesmente, repetir a façanha da falência do ensino-aprendizagem.

O foco do problema é a melhoria da qualidade do ensino, não só do médio, mas da educação básica como um todo. O dinheiro que se vai investir nesse ano a mais seria preferível investi-lo no aprimoramento das ações do magistério, buscando, de todas as maneiras, reverter esse triste quadro da ineficiência do ensino oficial.

Se na escola particular, 3 anos de ensino médio são suficientes para dar ao aluno uma boa formação, por que não se investir nessa direção, qualificando o ensino público, equiparando-o ao privado?

Sempre a mesma saída, pelo lado mais cômodo, como foi a criação das cotas! É evidente que o despreparo do aluno é resultante da qualidade e não da quantidade!

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em março/2003)

COM QUE IDADE ALFABETIZAR?

Izabel Sadalla Grispino *

A criação do ensino fundamental de 9 anos, colocando na escola crianças a partir dos 6 anos, tem levado pais e professores a questionarem sobre a melhor idade para se alfabetizar.

Estudos, baseados em experiências educacionais, têm trazido luzes nessa área. Na alfabetização, cada criança tem o seu próprio ritmo, leitura e escrita podem começar tanto aos 4 quanto aos 7 anos. Entra nessa variável o estímulo recebido pelos pais.

Os neuropediatras dizem que o período para se alfabetizar não é fixo, vai dos 4 aos 7 anos, dependendo do desenvolvimento cerebral da criança. Antes da alfabetização, o cérebro deve passar por diversas fases, como a aquisição das noções de espaço e tempo e pela fase da coordenação motora fina.

Um fator que muito contribui para a alfabetização é o incentivo que recebe em casa, dos pais. O ambiente influencia e desperta o interesse para a leitura e à escrita. Pais que dão, desde cedo, livros infantis aos filhos, lápis e papel para rabiscarem ou lêem histórias antes da criança dormir. Os pais devem ler e não apenas contar histórias. Ler é diferente de contar. Quando se lê a história com um livro, desperta a curiosidade da criança para saber o que aqueles riscos, no livro, significam.

Porém, a criança pobre vem de um ambiente de baixa escolaridade e geralmente os pais não se interessam pela leitura, não encorajando, assim, os filhos. Despertar o gosto pela leitura, sensibilizar para os livros, desde cedo, farão a diferença em toda a vida escolar.

O que se constata é que nas escolas particulares comumente as crianças chegam à 1.ª série, aos 7 anos, já alfabetizadas, enquanto que na escola pública, geralmente, é com essa idade que vão começar a aprender a ler e a escrever. Essas crianças diferentemente daquelas, com raras exceções, não passaram pela pré-escola.

É preciso ater-se ao fator lúdico dos primeiros anos de alfabetização. O contato com as letras deve se processar de maneira prazerosa e um professor mau formado pode bloquear a vontade de aprender para o resto da vida.

A criança não deve ser forçada a aprender logo a ler e a escrever. O interesse pelas letras deve partir da própria criança. Deve ser natural. Às escolas, aos pais cabem apenas estimulá-la para a aprendizagem. Dizem os especialistas que se a criança for forçada, sentir-se-á muito cobrada e poderá ter problemas emocionais, de auto-estima, como ter medo da escola, ter horror aos estudos.

Costumam-se relacionar itens de como estimular as crianças para a leitura e para a  escrita:

a)  Biblioteca infantil: os pais devem, desde cedo, dar livros com textos e muitas ilustrações. Há livros especiais para crianças mais novas, alguns são de pano, outros, de plástico.

b) Estojo cheio: as crianças devem ter lápis de cor, de cera e muitos papéis para rabiscar. Habituando-se ao lápis, terão mais facilidade para aprender a escrever.

c) Exemplo: os pais devem ler livros, revistas e jornais na presença dos filhos. Levá-los a livrarias e bibliotecas, fazer isso como se fosse um passeio.

Pode ocorrer de algumas crianças ler ou escrever bem melhor que o restante da classe. Nesse caso, o que fazer? Continuar com a turma de sempre ou avançar na série? Referendam os especialistas de que saber ler e escrever não é motivo para pular de ano. A criança, nesse caso, para não se desinteressar, deve receber atividades especiais, mais complexas, durantes as aulas.

Essa criança não deve avançar na escolaridade, porque no jardim da infância não conta apenas o fator cognitivo. É preciso levar em conta o nível de desenvolvimento psicomotor, social e emocional da criança.

Uma criança, por exemplo, de 5 anos que lê e escreve bem como uma de 7 anos, não é aconselhável que deixe o grupo de sua faixa etária. Emocionalmente, ela reage melhor com crianças de sua idade, tem os mesmos interesses, gosta das mesmas brincadeiras, entrosa-se melhor. Com as mais velhas, ela pode se sentir desajustada, isolar-se. Na infância, 1 ou 2 anos fazem muita diferença.

Na aprendizagem, no curso dos anos de estudos, os psicólogos chamam atenção para a autodisciplina, como um indicador de sucessos acadêmicos, superior a um bom Q.I. (quociente de inteligência). Dizem que a autodisciplina pode ser mais importante do que um elevado Q.I. para se conseguir melhores desempenhos. Programas que constroem autodisciplina podem ser um caminho importante para conquistar realizações acadêmicas. Estudos mostraram que adolescentes altamente disciplinados superaram seus colegas mais impulsivos, mais desorganizados, em todas as variáveis de interpretação acadêmica, incluindo boletins, notas de provas, admissão em faculdades competitivas.

Apoiando-se nesses estudos, por que pais e professores não partem para a criação de situações que treinam, que preparam os estudantes para a autodisciplina?

* Supervisora de ensino aposentada.         
(Publicado em abril/2006)

AVALIAÇÕES EXTERNAS À ESCOLA

Izabel Sadalla Grispino *

As avaliações oficiais, que abrangem também escolas particulares, vêm revelando um arrebaixamento no aproveitamento dos alunos dessas escolas. Preocupadas, escolas de renome passam a optar por um sistema de avaliação da aprendizagem externo à escola.

As escolas da rede oficial navegam num mar de turbulência e a rede particular, que começa a dar sinais de decadência, alerta-se para se prevenir. Essa rede vem constatando um decréscimo do número de alunos e busca um aperfeiçoamento em seus métodos. Apóia-se em uma observação imparcial, externa à escola, num processo de mudança e aprimoramento.

Escolas particulares de ensino fundamental e médio vêm recorrendo a consultorias e institutos de educação para encomendar avaliações externas do desempenho do aluno. Desde 2004, dois grandes institutos avaliaram cerca de 200 escolas espalhadas pelo País, sendo metade do Estado de São Paulo. Embora cada instituto tenha suas características peculiares, as avaliações incluem verificações do conteúdo acadêmico, provas de conhecimento lingüístico, raciocínio lógico-matemático e ciências, para os alunos. Para os professores, estratégias pedagógicas, como os professores transmitem o conteúdo em sala de aula e avalia as condições de infra-estrutura da escola. Há um questionário  enviado aos pais, outro, aos funcionários e um outro aos alunos, com perguntas sobre tolerância, violência, educação sexual e uso de drogas.

Essas escolas criam uma espécie de Sistema de Avaliação da Educação Básica, nos moldes do Saeb, aplicado pelo Ministério da Educação em uma amostra de escolas do País, só que mais completo, mais complexo, mais global. Os institutos de educação propõem que o processo seja repetido a cada dois anos, tempo necessário para entender os resultados e implementar medidas para modificar as falhas encontradas.

Esse processo de avaliação externa surge como um parâmetro para as escolas particulares, identificando os pontos fortes e fracos de seu desempenho. Facilita a correção e o planejamento a ser seguido, com as mudanças necessárias.

Essas avaliações são um forte aliado para os professores se situarem e se guiarem com mais segurança, no processo de ensino-aprendizagem.É mais uma avaliação alternativa que a rede particular de ensino vem encontrando para melhorar sua performance e conseguir atrair alunos.

Tudo que se puder agregar para se alcançar o bom ensino, o bom aproveitamento discente, deve ser abraçado com entusiasmo. A rede particular está tentando um caminho de sucesso. Oxalá consigamos, também,  para a rede oficial de ensino!

* Supervisora de ensino aposentada.          
(Publicado em abril/2007)

MUDANÇAS NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM

Izabel Sadalla Grispino *

As deficiências do nosso sistema de ensino, no que se refere aos níveis de aprendizagem, são detectadas a cada passo das avaliações realizadas. Há uma queda geral em todos os indicadores de desempenho do sistema. Algumas escolas procuram se recuperar, extrapolando, rompendo barreiras tradicionais, buscando novos modelos que possam vir em socorro à instituição. Elas se apóiam na imaginação pedagógica, como queria Anísio Teixeira, vêm descobrindo e inspirando-se em novos referenciais. Revolucionam e transformam todo o seu paradigma. As que possuem professores melhor formados conseguem aplicar com êxito métodos de ensino diferenciados.

O espaço físico modifica-se. Derrubam-se as paredes das salas de aula e agrupam os alunos em amplos salões. Os alunos estudam em grupos de 5, escolhem, eles mesmos, as atividades da semana, ouvem música clássica, diminuindo a atenção voltada ao professor. As provas são eliminadas, assim como as aulas expositivas. Modifica-se o tipo de organização da escola, abolindo a segmentação em anos de escolaridade. O fim da série significa individualização, por isso não faz sentido fazer testes ao mesmo tempo para todos os alunos. A avaliação da aprendizagem não é igual para todos e nem aplicada globalmente. Não há uma padronização de horário. É uma avaliação individual e é o aluno que diz quando está pronto para ser avaliado.

Cada criança tem um ritmo próprio, diferente de aprendizagem e é respeitado pela escola. Os objetivos, as tarefas e os deveres dos alunos são decididos por eles mesmos numa assembléia, porém sempre ajudados pelo professor. Não há salas de aula, nem séries, um salão agrupa, por exemplo, três quintas séries, numa média de 105 alunos e têm três professores à sua disposição. O professor vai aprendendo a tornar-se polivalente, procura orientar o aluno fornecendo-lhe bibliografia e espera que ele conclua o assunto, não dá a ele a resposta.

Esses alunos realizam atividades de diferentes disciplinas, não há explanação da matéria por parte dos professores que passam pelos grupos, tirando dúvidas e acompanhando o raciocínio do aluno. Uma música suave ajuda-os na concentração. O aluno liberta-se da superproteção e caminha para a autonomia na aprendizagem, fazendo suas atividades, mesmo na ausência do professor. Ele tem, contudo, acompanhamento individual e avaliações contínuas, ajustadas a seu perfil.

Essas escolas fogem do modelo convencional, aproximam-se da proposta, que surgiu nos anos 20, com a escola inglesa Summerhill, fechada depois de mais de 70 anos.

A educação é o melhor empreendimento para operar transformações efetivas na sociedade, diminuindo a distância entre as classes e desenvolvendo o potencial dos indivíduos. Mas, é preciso que seja uma educação de qualidade, exigindo compromisso e envolvimento honesto por parte dos professores. Quando a escola acredita que pode melhorar, ela busca o caminho, fazendo um estudo realista sobre o porquê da ocorrência negativa. Uma outra estratégia, que vem sendo posta em prática e surtindo bom efeito na melhoria do ensino, é a elaboração de um plano envolvendo a comunidade. A comunidade como um todo, todos os funcionários, líderes comunitários, líderes das empresas, da Igreja e do governo, entre outros. Nessa situação, a escola passa a ser importante para toda a comunidade que se aprimora nessa direção, fazendo intervenções proveitosas. Passa a confiar mais na escola, participando dela com mais freqüência, criando vários tipos de eventos.

Todo educador sabe que quanto mais rico o aluno maior a probabilidade de se sair bem na escola, quanto mais pobre, pior o desempenho. Os pobres, isentos ou de poucos bens culturais, são os mais atingidos pelo insucesso na escolaridade. A escola precisa, entretanto, suprir as deficiências do aluno carente, fazendo-o alcançar o sucesso. Alargar as suas competências, oferecer-lhe experiências diversas, alternativas de aprendizagem, incorporar ao currículo atividades extracurriculares, formando mais que informando. Sem condições financeiras para consumir os bens culturais, o aluno pobre fica muito limitado quanto à amplitude do conhecimento.

Vimos, através dos jornais, que alunos de alta renda  tiveram pontuação 70% superior à de pobres no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O estudo foi realizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, divulgado em julho. “No Enem, se sai melhor quem está exposto a uma maior quantidade de informação”, diz o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Carlos Henrique de Brito Cruz.

O Enem é um exame aplicado desde 1998 para os concluintes do ensino médio. No ano passado, teve a participação de 1,3 milhão de estudantes. A média geral na prova objetiva, que tem 63 testes, foi de 49,5. Essa é a primeira vez que se quantifica a diferença nas notas dos alunos de acordo com suas classes sociais. Estudantes de famílias de até um salário mínimo distanciam-se até 30 pontos daqueles de mais de 50 salários. O estudo do Inep mostrou que jovens cujas famílias têm bens como computador, internet e TV por assinatura tiveram média de 63 pontos na prova, numa escala de 0 a 100. Quem não tem nenhum desses bens ou pouco deles ficou com média de 41 pontos no Enem. A diferença de notas entre alunos que nunca lêem jornais, revistas, livros e leitores assíduos ficou em 7 pontos.

A escola, ao elaborar seus projetos, deve ter presente dados de avaliações, situar-se no plano real, pisar em terra firme e abraçar com vontade e honestidade o seu propósito de avançar com acertos.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em novembro/2004)

A CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL

Izabel  Sadalla Grispino *

Como pode a escola, nessa linha, exercer seu papel de coadjuvante da transformação social? Sabemos que escola e sociedade se integram, se interagem. São interfaces que se refletem, que se completam: uma recebe o produto da outra. O projeto pedagógico da escola deve contemplar a realidade vivida pelo aluno, seu cotidiano; contemplar o contexto socioeconômico-cultural, no qual se insere. A contextualização é matéria-prima do currículo. A análise reflexiva do comportamento social é vital para a performance da escola. Os alunos que a freqüentam saem da sociedade, é dela parte integrante. De que características se reveste a sociedade de hoje?

No cotidiano social vivenciamos a violência, a fome, a corrupção, o desemprego, tudo banalizado pela alta freqüência. Estamos nos tornando uma comunidade anestesiada pela repetida violência, que vai minando o organismo social. Presenciamos uma juventude desajustada, psicologicamente envelhecida, renunciando, no uso da droga, a própria capacidade de sonhar. O número de delinqüência juvenil vem aumentando em progressão geométrica. A miséria moral é a mola crescente desse pejo social.

As causas da violência, apontadas por especialistas, ajudam no entendimento e na colaboração que cada instituição – família, escola, igreja, justiça, polícia... – pode dar. Pesquisas realizadas nessa área mostram várias causas, todas girando em torno da família. A ênfase é dada à desestruturação da família. A destruição do casamento vem trazendo uma amarga fatura. A ruptura familiar produz na criança, no jovem, o “rasgão afetivo”, responsável por um desajuste precoce. É como se diz: “A pobreza material castiga o corpo, mas a carência afetiva corrói a alma”. A ausência de vínculos afetivos gera introspecção, frieza, revolta. Sem carinho, a criança cresce sem referenciais.

Quem não aprendeu amor em casa, dificilmente levará amor para a rua. O numero de casas sem pais vem crescendo assustadoramente. Pais ausentes, filhos delinqüentes. Pais fora de casa, filhos entregues à “babá eletrônica”, com suas nefastas conseqüências.

Família sadia é ainda a melhor receita para uma sociedade sadia. Família que reza unida, permanece unida, nos ensina a Bíblia Sagrada. Coelho Neto já nos dizia: “A família é a célula-mater da sociedade” e a sabedoria popular nos adverte: “Colheremos o amargo fruto que a nossa omissão ajudar a semear”.

O resgate da juventude passa, sem dúvida, pela recuperação da família. O jovem precisa buscar sentido na família.

Preconiza-se, como medida salvadora, a volta da família nos moldes tradicionais, fortificando-se os laços familiares. Não adianta o brilho do intelecto se não houver o brilho de sentimento.

Violência e droga são aspectos afins,  ambas se prendendo à crise familiar. Uma pesquisa do Ibope, realizada em fins do ano passado, em cinco capitais brasileiras, concluiu que os conflitos familiares, o declínio da família, são a principal causa da entrada dos jovens no mundo da droga. De cada 100 adolescentes entrevistados, 35 alegaram que se drogavam para fugir dos problemas familiares. O segundo motivo, a necessidade de ser aceito pelo grupo, vem bem atrás, 15% dos jovens visitados. Um estudo do Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas  (Cebrid), em setembro de 1999, mostrou que 26% dos jovens brasileiros usaram algum tipo de droga, legal ou não. Hoje, esse número, estima-se ser maior. Nas famílias problemáticas, esse índice era bastante superior.

Uma segunda causa apontada pra o crescimento da violência infanto-juvenil são os jogos eletrônicos. Uma pesquisa realizada, durante 5 anos, pela psicóloga Paula Gomide, professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Paraná, com 500 crianças e adolescentes, relata: “Cumulativamente, os efeitos da exposição contínua à violência podem causar sérios danos psicológicos”. Especialistas endossam essa afirmativa, demonstrando forte conexão entre a violência transmitida via entretenimento e sua dramática transposição para a vida real. Um dos videogames de maior sucesso, o Carmageddon, revelou-se um autêntico laboratório de crime e perversão. Um garoto de 12 anos assim se manifestou: “Eu acho dez o Carmageddon. É engraçado ver todo mundo se despedaçando. Eu adoraria poder jogar o carro em cima dos pedestres, principalmente idosos. É legal ver o velhinho sair correndo e a gente atrás”. É uma apologia ao comportamento destrutivo, indiferente ao sofrimento humano, antes, estimulador.

Essa precoce carga de perversidade pode estar na origem de comportamentos patológicos, excessivamente agressivos. No próximo artigo, continuaremos abordando o assunto, refletindo sobre novas causas da violência.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em maio/2000)

NO VESTIBULAR, SÓ PORTUGUÊS E MATEMÁTICA!

Izabel Sadalla Grispino *

Continuando a abordar as propostas de mudanças, uma outra recente inovação do ministro Cristovam Buarque é mudar o processo seletivo nas universidades e faculdades brasileiras. Pela proposta, não importa o curso, o vestibular teria somente as disciplinas português e matemática. “Quem souber matemática e português aprende qualquer coisa. Para cursar a universidade, o aluno não precisa saber tudo de biologia, química ou geografia. Isso ele aprende lá dentro. Dependendo do curso, a pontuação seria diferente nas provas de português e matemática. Para quem vai fazer Jornalismo, é mais importante português, para quem vai fazer Física, matemática”, expôs o ministro. Cristovam Buarque apresentará a proposta aos reitores, mas as universidades têm autonomia para escolher seu processo seletivo.

Esse sistema de avaliação caminharia em consonância ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizada pelo Ministério, que só testa os conhecimentos em português e matemática dos alunos. Atualmente, os vestibulares das maiores universidades do País exigem o conhecimento geral do aluno, abordando questões de todas as disciplinas do ensino médio. A prova de redação é obrigatória.

Críticas a essa proposta vêm surgindo no sentido de argumentar, como foi feito na proposta de mudança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ser a educação básica um ingrediente da formação integral do aluno, onde todas as disciplinas são importantes, cada uma com sua contribuição peculiar. A multidisciplinaridade alcança mais facilmente a potencialidade do aluno, desenvolve melhor suas faculdades mentais, além de fornecer uma visão globalizada do assunto tratado. Reduzir o vestibular a duas disciplinas, português e matemática, significa esvaziar as demais, reduzir a quantidade de informações, prejudicando, sobremaneira, a formação básica geral.

O estudante do ensino médio tem no vestibular um guia que regula sua dedicação às disciplinas. Vai, certamente, deixar de dar atenção maior a biologia e a química, por exemplo. E, como fica cursar uma faculdade de Medicina ou de Farmácia sem uma boa base, uma boa formação nessas disciplinas? O mesmo ocorre na defasagem de física, química ou desenho para a faculdade de Engenharia, ou história e geografia, nos cursos correspondentes.

Uma outra inovação seria ampliar o ensino médio de 3 para 4 anos. A proposta do MEC é oferecer um 4.º ano em que as matérias, dependendo da escolha da profissão, seriam dadas em função da opção do aluno. Cursar ou não essa 4.ª série, também uma opção do aluno. As escolas ficariam com a obrigação de oferecer a complementação a todos os que quisessem cursá-la.

Este projeto, igualmente, vem recebendo críticas. Nas condições em que se encontra o ensino público, um ano a mais não resolveria o problema, só o arrastaria para mais um ano. Levar para um 4.º ano o mesmo padrão de ensino dos anos anteriores significa, dizia eu no artigo “Mais um ano para o ensino médio”, simplesmente, repetir a façanha da decadência do ensino-aprendizagem. Educadores reforçam essa posição, na constatação de que o despreparo do aluno é resultado da qualidade e não da quantidade, tanto que Antonio Ibãnez Ruiz, secretário da Educação Média e Tecnológica, pronunciou-se dizendo que a oferta do 4.º ano deve ser obrigatória nas escolas públicas, as escolas particulares podem ficar isentas porque “o bom nível de ensino oferecido por elas faz com que o aluno não sinta a necessidade de uma série a mais”.

O foco do problema reside na melhoria da qualidade do ensino, não só do médio, mas da educação básica, como um todo.

Está havendo, por parte do sindicato dos professores da rede estadual de ensino, manifestação contra a municipalização do ensino, que, desde 1996, transfere escolas do Estado para as prefeituras. O repasse se dá apenas no ensino fundamental (1.ª à 8.ª série). O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), instituído em 1998, facilitou o processo de municipalização do ensino, com a transferência de recursos.

A municipalização do ensino está respaldada pelo parágrafo 2.º do artigo 211 da Constituição Federal, que determina: “Os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e pré-escola”. A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), definindo responsabilidades, diz que “os municípios deverão oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental”, os Estados encarregar-se-ão de assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio”.

A reivindicação do sindicato baseia-se, conforme expressão de seus representantes, no fato de “os municípios arrecadarem menos e não ter condições de manter o ensino fundamental”. Contudo, a municipalização já se encontra bem estruturada, adotada em mais de 80% dos municípios. É um sistema aceito pela sociedade, que traz reais vantagens ao ensino, especialmente pela aproximação da escola com a comunidade. A escola estando mais próxima da administração favorece a comunicação entre elas, enseja a participação dos pais e da comunidade em tarefas de cooperação e fiscalização.

É importante discutir as políticas de mudanças anunciadas para uma definição mais precisa, mais contundente das mesmas. São elas apenas modismos desnecessários, sem peso funcional, ou procedimentos capazes de resgatar processos desarticulados, superados ou inadequados?

É preciso investir, com acerto, sem gastos desnecessários, na educação pública brasileira, mantendo estratégias que atinjam a má qualidade de ensino e que evitem reproduzir, dentro das salas de aula, formandos analfabetos funcionais.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em junho/2003)

Domínio Público

DOMÍNIO PÚBLICO PARA A PROPRIEDADE INTELECTUAL

Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, porque não submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais.

Noções Básicas

A proteção oferecida pelo  Direito de Autor  às  obras  intelectuais  e aos seus  titulares tem  uma  limitação no tempo,  justificada pela doutrina como uma   contribuição dos seus criadores à cultura dos povos.  Considera-se que a atribuição ao autor de um direito exclusivo de autorizar o uso de suas obras,  em troca da qual ele pode exigir a remuneração que  julgar  adequada,  deve  ser substituída,  após  um determinado  período  contado a partir de sua morte,  pelo direito da sociedade em geral de ter acesso à cultura. Isso  significa  que o autor e outros titulares de direitos autorais,  depois  de  beneficiados pela sociedade durante toda a vida do criador, e pelo prazo subseqüente que a lei determinar, passarão a retribuir à sociedade em geral, permitindo que se forme um acervo cultural de utilização livre e gratuita, constituído pelas obras cuja proteção se encontra esgotada.

Essas considerações explicam o uso da expressão "domínio público": uma vez esgotado o prazo de proteção, as obras deixam de pertencer ao "domínio privado" de seus titulares e passam a ser de uso de todos, da sociedade em geral, passando ao "domínio público".

As obras escritas por um único autor serão protegidas por toda sua vida e pelo período que vai até 70 anos após a sua morte, contando-se esse prazo a partir de 1º de janeiro do ano subseqüente ao do seu falecimento.

As obras de autores falecidos sem deixar sucessores e as obras de autor desconhecido pertencem ao domínio público.

– Lei n.º 9.610 de 1998: revogou a lei de 1973 aumentando o prazo de proteção para 70 (setenta anos), fluindo esse prazo a partir de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Se o autor morreu em setembro de 1999, por exemplo, o prazo passa a contar a partir de janeiro de 2.000. Em janeiro de 2071, a sua obra já estará em domínio público.

A que está valendo é essa última. A obra de Noel Rosa, por exemplo, que morreu em 1937, entrou em domínio público em janeiro deste ano.

Lei n.º 9.610 de 1998: revogou a lei de 1973 aumentando o prazo de proteção para 70 (setenta anos), fluindo esse prazo a partir de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Se o autor morreu em setembro de 1999, por exemplo, o prazo passa a contar a partir de janeiro de 2.000. Em janeiro de 2071, a sua obra já estará em domínio público.

A que está valendo é essa última. A obra de Noel Rosa, por exemplo, que morreu em 1937, entrou em domínio público em janeiro deste ano.


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ESCOLA E FORMAÇÃO DE VALORES, POR SUA EDUCAÇÃO INTEGRAL

Izabel  Sadalla Grispino *

Tem-se hoje que a evolução humana é basicamente cultural. O fator genético permite posturas biológicas iguais, mas só é possível alterar o futuro de uma criança investindo em sua educação. Segundo estudos do Genoma, tudo o que somos tem razão genética, porém, costumes, características de vida são incorporados a partir de uma herança cultural local.

Educação é um processo constante de renovação. Educador é a pessoa compromissada com o outro. Para se achegar ao outro e ajudá-lo, deve inserir-se num mundo que exige atualização constante, revisão sucessiva de métodos e técnicas. Ele tem a função da pesquisa, da reflexão contínua sobre sua prática pedagógica do dia-a-dia, colocando-a a serviço da exigência atual.

O ensino escolar não pode estar desvinculado do que acontece no mundo. O mundo ficou muito complexo e tem, com razão, intimidado o professor. Transformar a escola é uma grande revolução. O professor, em geral, tem deficiência de formação, tem dificuldade para adequar o programa à realidade vivida pelos alunos, e fica, assim, preso ao livro didático. Ele é um profissional gravemente injustiçado, desvalorizado. Aviltantes salários forçam-no a uma sobrecarga de trabalho, roubando-lhe tempo precioso à sua reciclagem. O próprio MEC revela que baixos salários, falta de infra-estrutura das escolas e baixa qualidade de vida constroem o quadro de fracasso escolar que se vê hoje.

Johan H. Pestalozzi (1740-1827), um clássico da Pedagogia e considerado o pai da educação integral, dizia: “O amor é o instrumento da educação”. É esse amor que inspira o professor, que o leva a sublimar sua função, caminhando em correspondência ao pensamento: “Mesmo correndo entre pedras, as águas cumprem sua missão. As árvores plantadas são testemunhas disso”.

Recentes pesquisas têm mostrado que a grande maioria das escolas vem-se negligenciando da parte formativa do aluno, com reflexos negativos no comportamento social. A escola tornou-se uma entidade repetitiva de informação, sem priorizar a educação integral, nos aspectos: cognitivo, afetivo, psicomotor. A educação integral engloba comportamento e conhecimento. A construção do conhecimento, o desenvolvimento das habilidades, devem processar-se paralelamente à formação do educando. Formação das capacidades cognitivas de caráter geral e formação de valores, de ordem ética, moral e religiosa.

A abordagem holística do homem é hoje prioritária em todos os setores. No diagnóstico da doença, examinam-se componentes genéticos, emocionais e ambientais. Saber ler, escrever, contar, raciocinar, é pouco, tem que haver a cultura mais profunda da alma, do sonho, da criatividade.

A escola precisa repensar sua atuação e, num processo de reeducação, tornar-se uma unidade formadora de caráter, de cidadania.

Cidadania não é ensinada como uma disciplina, ela se aprende na vivência, na convivência. É um exercício que se conquista na exigência da ética, da justiça. É o respeito que se tem pelo outro, por sua identidade, pelos bens alheios, pelo patrimônio coletivo, pelo sentido de igualdade de condições. Implica em comportamento responsável, em noção de limite, dentro do preceito de que o direito de cada um termina onde começa o do outro. Já dizia Rui Barbosa: “Educa-se muito mais pelo exemplo que pela doutrina”.

Estamos vivendo uma sociedade violenta, individualista, arbitrária. Formam-se grupos oportunistas, que não têm outra finalidade senão a de se promover e a de tirar proveito do outro. O outro só existe como elemento de conveniência. Uma sociedade onde os fins justificam meios ilícitos, desumanos, onde Deus é uma presença vaga, indefinida, distante. Uma sociedade sem luz, sem fé.

É, principalmente, neste quadro social que se pensou na volta do ensino religioso como obrigatório, não mais como facultativo, conforme reza a Constituição.Por tudo isso, começa haver uma preocupação de educadores de que valores sociais, como amizade, amor, solidariedade, cooperação, lealdade... devam fazer parte dos currículos escolares. Montam projetos que vêm de encontro à proposta do MEC, quando fala em currículos transversais. Permeiam a educação com temas transversais, como política, sociedade, sexualidade, droga, ética, cidadania e outros.

São temas tratados não como disciplina específica, mas como um espaço a ser discutido em sala de aula, por um componente ou por vários. Dependendo da abrangência do tema, projetam atividades interdisciplinares, como um leque de assuntos ofertados. Cada disciplina encontrará um conteúdo correspondente.

É a escola exercendo sua função social na orientação dos jovens, na formação de uma sociedade mais humana, mais ordeira, criando vínculos de inter-relações humanas.

Até recentemente, o grande objetivo da escola era preparar o aluno para o futuro. Hoje, o grande intento é prepará-lo para o presente, para a resolução de seus problemas imediatos, de suas necessidades atuais. Preocupa-se com sua inserção em uma sociedade produtiva, ética, solidária, capaz de ajudá-lo, de maneira saudável, a se realizar. A escola faz uma ponte, ligando a percepção do aluno entre o que aprendeu e a vida. Ele se apodera do saber e aplica-o à sua vida do dia-a-dia, vivencia na escola comportamentos salutares e os desenvolve na comunidade, na sua vida social. A  aprendizagem vai se processando a partir de sue próprio interesse e das condições ambientais que o cercam.

A escola trabalha o presente, ousa, alça vôos, para alcançar o futuro. Busca integrar-se no conceito apregoado pelo consultor americano Michael Hammer: “O segredo do sucesso não é prever o futuro. É preparar-se para um futuro que não pode ser previsto”.

Para tanto, diferentemente do passado, o aluno não consome, mas produz o conhecimento e, assim, como o professor, torna-se um pesquisador permanente, um observador zeloso das relações interpessoais.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em julho/2000)

UM OLHAR DIRETO PARA O CÉU

Izabel Sadalla Grispino *

Há, entre os humanos, um fascínio pelo céu que perpassa as gerações, que habita o imaginário da criança e do adulto. Um projeto inovador, estimulador da aprendizagem científica, que irá encantar os alunos, está sendo montado por astrônomos de vários institutos brasileiros. Em fase piloto, os elaboradores do projeto estão importando telescópios a favor da educação de crianças e adolescentes das escolas da rede pública.

O programa conta com a participação de seis universidades do País, cada uma delas com uma escola parceira. Pela internet, alunos e professores poderão monitorar os equipamentos e fazer observações do espaço em tempo real. Poderão observar a lua, acompanhar diferenças de brilho das estrelas dentro de salas de informática em escolas públicas. Os alunos vivenciarão um projeto científico de alto nível.

O projeto intitula-se Observatórios Virtuais e tem como coordenador Laerte Sodré Júnior, professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAGUSP). Baseia-se em um programa americano semelhante, patrocinado pela Nasa, que usa um telescópio do Instituto Tecnológico da Califórnia.

O projeto Observatórios Virtuais é gratuito para as escolas que quiserem dele participar. A única exigência, para a observação do espaço, é o software, que permite monitorar os telescópios. O software está sendo desenvolvido pelo IAGUSP e ficará disponível no próprio site do projeto. A previsão é que o programa esteja aberto a todos, sem custos, em meados do ano que vem. Contudo,  já desperta curiosidade geral. Vai usar telescópios acoplados a redes de computadores e para participar dela as escolas precisarão apenas de computadores ligados à internet.

O pesquisador do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), André de Castro Milone, fala da observação espacial nas escolas como um processo simples. “Ninguém vai colocar o olho no telescópio. O aluno ou o professor digitará no computador a coordenada do objeto a ser observado e o aparelho se movimentará seguindo essas recomendações. É como se estivesse dizendo a ele: direcione para a lua ou para uma determinada estrela”.

O computador ajuda porque permite exposições mais prolongadas e coleta imagens melhores que o olho humano. Em São José dos Campos, o Inpe acaba de construir um miniobservatório para abrigar um dos telescópios que está sendo importado.

O projeto provoca forte interesse nos alunos, que vão, com entusiasmo, de madrugada, às aulas na escola. O Colégio Bandeirantes é um dos únicos no País que participa, há dois anos, do programa americano que inspirou o brasileiro. Por isso, nessa fase inicial os seus alunos vão aproveitar o telescópio de São Paulo que ficará no IAG. O professor do Bandeirantes Airton Borges, que participará da execução do projeto, diz que com “apenas os conhecimentos básicos de geografia, os estudantes conseguem fazer o reconhecimento do céu e trazer uma nova discussão para a escola”. Procuram por supernovas em galáxias que o telescópio pode visualizar. Aprendem astronomia de verdade, bem mais real do que está nos livros.

Nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, o projeto piloto será realizado com estudantes de escolas públicas. No Rio Grande do Sul, será em um colégio militar. Os professores dessas escolas e mais os dos colégios que vierem a aderir ao projeto receberão um treinamento especial para orientar os alunos a fazer as observações e as pesquisas.

O projeto Observatórios Virtuais está sendo financiado pela Fundação Vital. Cada telescópio custa em média 6 mil dólares. Aos poucos o aluno vai entendendo e manuseando melhor o telescópio, com uma análise sobre os assuntos, cada vez mais objetivo, mais lógico.

Este é um projeto ousado, de longo alcance, que tem a propriedade de se abrir à escola pública, tão necessitada de avanços tecnológicos.

Há, atualmente, um crescente interesse pela astronomia. Este ano, realizou-se na Rússia, na cidade de Bukova, a 7.ª Olimpíada Internacional de Astronomia e um aluno brasileiro do 2.º ano do ensino médio do Colégio Objetivo, Felipe Augusto Cardoso Pedreira, ganhou a medalha de bronze. Apenas o Brasil representou o continente americano e Felipe concorreu com 50 estudantes de 21 países. Ele participou de exames teóricos, práticos e de observação. Antes da etapa internacional, disputou com outros 60 mil alunos brasileiros. Ele já está classificado para a Olimpíada de 2003.

Neste Natal, envio meu abraço a todo morador desta querida cidade, pedindo a Jesus que derrame, em seu coração, esperança de uma  vida  harmoniosa e feliz. Que neste Natal, o mundo coloque paz no lugar da violência e que os homens se reconheçam como irmãos em Cristo. Levo aos prezados leitores a inspiração que, este ano, o Natal me passou.

N A T A L

O colorido na terra ressurge,
Magia inexplicável,
A vaquinha novamente muge,
Natal é emoção renovável.

A cada ano vem mais exuberante,
Vem, como se fosse a primeira vez,
Põe os homens na ala dos amantes,
Provoca na alma uma certa embriaguez.

Assim, são todos os Natais,
Cumprimentos, alegrias e abraços,
O grande afago dos mortais,
Perene, varre os tempos, os espaços.

Seria o Natal fruto da imaginação?
Da necessidade do sonho, da esperança?
A verdade é que ele habita cada coração,
E Jesus renasce no sorriso da criança.

A cada idade, um voto especial,
A cada nação, uma prece que apraz,
Mas, em todos, um desejo universal:
Que o Natal reuna os povos na santa paz.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em dezembro/2002)

A INTRANQUILIDADE DAS ESCOLAS

Izabel Sadalla Grispino *

Como gostaríamos de passar notícias boas sobre a educação pública brasileira, diferentes das que vêm sendo veiculadas pela imprensa. Porém, diante da realidade, revelada por pesquisas sérias, seria procedimento ingênuo, ilusório.

Pode até existir exceções, mas no final, a escola acaba sendo envolvida, arrastada, pelo meio social no qual se insere. Dificilmente, a escola hoje se sente segura. Tem medo do entorno, da violência das ruas que entra nela e da própria violência que existe dentro dela: brigas, furtos, rebeldia, alunos que não aceitam repreensão, seja por notas ou por comportamento e provocam estragos. Alunos que se espelham em traficantes e assaltantes, considerando-os heróis “porque eles andam de golf enquanto nós andamos a pé”.

A realidade das grandes cidades entrou nas escolas. Uma recente pesquisa, janeiro de 2006, coordenada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), sobre a realidade das escolas, mostra que estudantes e professores vêem a escola pública como um local para se tomar cuidado.

A intranqüilidade toma conta da escola. Ela deixou de ser, de 10 anos para cá, um lugar seguro, como era no passado. Segundo a pesquisa, a percepção da violência começa nas pequenas coisas, como furtos. Os furtos são freqüentes nas escolas e o pior é que os estudantes já vêem a situação como natural: “Se pega é porque não tem, é só comprar outro”. O furto sendo visto com normalidade, fica difícil para os professores encararem essa situação. O ato permanece sem conseqüências, comumente a direção não toma providências, e leva a violência para além dos prejuízos materiais. A pesquisa assinala que quase 20% dos jovens dizem já ter batido em alguém, dentro da escola. Cinco por cento admitiram já ter apanhado.

Um outro aspecto da pesquisa foi notar a agressividade das meninas. Quase 10% delas dizem ter agredido alguém e 3% admitem ter apanhado. Geralmente, elas andam em grupos e agridem colegas que estão usando uma roupa diferente, um tênis da moda ou material escolar mais caro.

As meninas estão tendo reações típicas dos meninos, brigam por xingamentos ou por estar olhando feio uma para a outra. Nesse ambiente de confronto, a violência, às vezes, surge como uma maneira de aprender a se defender. A grande tarefa é melhorar o ambiente escolar.

Há, também, com muita freqüência, invasão, por pessoas de fora da escola. A pesquisa fala que em 55,8% das instituições pesquisadas houve invasões e em muitos casos o objetivo era bater em estudantes. O ambiente no entorno é pesado e colabora com a desordem. Há relatos de roubos, tiroteios e brigas perto das escolas.

Esse cenário de violência traz conseqüências de convivência, de relacionamento entre os alunos  e alunos e professores, dificultando a aprendizagem e até mesmo a permanência na escola. Alunos e professores sentem medo da criminalidade no ambiente escolar.

O clima de insegurança no pátio e na sala de aula arrefece o ensino-aprendizagem. A violência abala os fundamentos das práticas pedagógicas.

A conclusão da pesquisa é de triste situação. Diz a pesquisadora: “Vejo a escola profundamente infeliz, que não se consegue pensar, se relacionar com a juventude, que tem de ensinar. Sobre uma enorme frustração”.

Num ambiente como esse, marcado pela violência, pelo medo, como ressurgir para o desenvolvimento, ostentado pelas grandes nações? Como investir nessa direção? Como mudar as condições sociais que atingem educação e criminalidade?

Essas questões têm suscitado posicionamentos de educadores. Uma grande idéia vem surgindo, a do pertencimento. Levar o estudante a engajar-se em problemas sociais de sua comunidade, fazendo-o sentir um membro integrante dessa comunidade. Integrá-lo ao modo de vida do lugar onde vive, buscando melhorá-lo. Atrelando-se o estudante a compromissos sociais, é um valioso instrumento que vai refletir sua auto-estima, na sua identidade.

Esse é um dos encaminhamentos a que a escola deve postular. Incluir, ao conhecimento, o sentido de pertencimento, de abraçar os valores da comunidade, de melhorar o ambiente, o aluno enfincando raízes no seu passado. Não é educação só em escola, mas no meio em que vive o aluno.

Diz Gilberto Dimenstein que uma pessoa que não tem o senso de pertencimento pode aproximar-se com muito mais facilidade das drogas e está muito mais predispostas à utilização da violência, porque não tem nada a perder. Reforça o seu pensamento, dizendo: “As universidades precisam inserir os jovens rapidamente em estágios, em trabalhos comunitários, para que o estudante comece a lidar com a realidade”.

Sabemos que esse é um processo a médio e a longo prazo, mas é também uma grande possibilidade de redimir a juventude, de fazê-la sentir que, por detrás dela, há uma estrutura de vida, de família que ela precisa preservar. Essa propositura deve vir acompanhada de um policiamento sério, de um sério combate à violência, ao crime.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em junho/2006)

FORMAÇÃO DEFICIENTE DIFICULTA A REFORMA DO ENSINO

Izabel  Sadalla  Grispino *

Os preceitos contidos na reforma do ensino, louváveis, imprescindíveis à época, esbarram na qualidade dos recursos humanos, os responsáveis por sua aplicação.

Sabemos que o ensino ministrado nas escolas é muito mais o ensino organizado pelos professores, por sua forma de pensar, agir, por seu nível intelectual, do que aquele sistematizado pelos organismos centrais. O papel do professor é decisivo frente ao ensino efetivo, sem ele não há ensino, a melhoria desse ensino depende basicamente dele e não raro seu trabalho fica longe do declarado desejável.

Jean Piaget, em seu livro “Psicologia e Pedagogia”, diz: “ As mais perfeitas reformas ficam sem conclusão, se não há professores disponíveis, em qualidade e número suficientes. A psicologia infantil pode multiplicar os dados de fatos, multiplicar nossos conhecimentos sobre o mecanismo do desenvolvimento, esses fatos ou essas idéias não atingirão jamais a escola se os professores não os incorporarem até traduzi-los em realizações originais”.

É ilusão pensar que se atingirá tal domínio nas condições atuais. A deficiente formação dos professores é um grande obstáculo à reforma dos currículos. A posse do diploma de nível superior não representa garantia de uma formação de boa qualidade do profissional a quem cabe definir e colocar em prática o currículo real das escolas brasileiras. “Não adianta mudar o currículo no papel se a cabeça do professor também não mudar”, diz Elba de Sá Barreto, coordenadora da análise que a fundação Carlos Chagas faz das propostas curriculares. Demerval Saviani, um dos mais respeitados filósofos da educação do País, titular em História da Educação da Unicamp, diz: “É uma utopia discutir as mudanças das diretrizes curriculares, quando as escolas operam em condições precárias, com professores mal preparados”.

Nem cabe culpar o professor, ele também é resultado do debilitado e falho sistema educacional. Estaremos devotando a devida atenção ao docente? Estaremos valorizando suas atividades, melhorando seu salário, propiciando-lhe uma melhor qualidade de vida, criando condições de um real engajamento, um real compromisso com a educação pública? Num recente pronunciamento, Rose Neubauer, secretária da Educação do Estado de São Paulo, disse haver, ainda hoje, cerca de 6 mil professores não habilitado para o ensino médio. “O Estado perde professores de matemática e física para o mercado financeiro e de informática, e os de geografia, biologia e química para novas áreas do meio-ambiente, das indústrias e das ONGs”. Os professores evadem-se em busca de melhores salários. É histórico o sucateamento do nosso sistema educacional.

Quanto à qualificação, os cursos de reciclagem, oferecidos pelo sistema, não resolvem, são muito rápidos – duração em média de uma semana. O máximo que podem atingir é o objetivo da sensibilização, mas não o de formar conceitos. “Os cursos ligeiros de capacitação de professores podem titular as pessoas e não necessariamente qualificá-las. É preciso programação consistente para que eles sejam bem utilizados. A mudança de mentalidade de um professor é processo lento e difícil, como esperar que uma capacitação tão rápida seja eficiente?”, disse Antônio Joaquim Severino, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

O melhor seriam cursos mais extensivos com um ou dois representantes por escola, que os repassariam, como agentes multiplicadores, em suas unidades escolares, formando nelas um núcleo de apoio, atuando permanentemente. As reformas foram propostas como se a semente estivesse caindo em terreno fértil, preparado, pronto para o plantio. Foram lançadas numa rede escolar despreparada, sem condições de adubar o solo para conseguir a boa colheita. Aplica-se à estrutura do ensino a parábola evangélica, quando diz: “O destino das sementes depende do terreno”.

Não deveriam os órgãos centrais ter primeiro reciclado o professor, tê-lo posto frente aos novos conceitos, tê-lo estruturado, para depois implantar as novas proposições? Não estaríamos, agora, colhendo um resultado mais promissor, mais consistente? Do modo como o ensino se processa, não há como esperar um trabalho por inteiro, mas, sim, diluído, permeado por remendos, por colchas de retalhos.

Educação é um processo a  médio e longo prazos. Os primeiros passos são, como se sabe, os mais difíceis, mas, também, os mais importantes. São os que dão segurança para os passos subseqüentes. Pular etapas provoca desequilíbrio tanto para quem aplica como para quem recebe a aprendizagem. Lançar fórmulas, sem antes elucidá-las, é cair em desestruturação, em discordância à necessária mudança de comportamento de futuros profissionais, que ficarão desajustados, perdidos entre o que lhes ensinaram e o que deveriam ter aprendido. A escola, nessas condições, não tem como cumprir a função de processar as profundas transformações das relações sociais e de trabalho.

Essas observações vêm confirmar a preocupação, hoje, do Ministério da Educação e Cultura (MEC) em melhorar a formação dos professores do ensino médio para que possam acolher com mais propriedade a reforma pretendida desse ensino. A crescente procura pelo ensino médio “aumentou a preocupação do governo com a capacitação dos professores que vão atender a demanda”, disse Rui Berger, secretário de Educação Média e Tecnológica do MEC. Idealizam-se projetos para a capacitação de professores em exercício, por meio de ensino a distância, “destinado a dar condições aos educadores de elaborar um programa ou dominar itens do currículo”, complementou Rui Berger.

A reforma do ensino exige qualificação, competência profissional. Tem-se que investir na formação continuada do professor. Tem-se que melhorar o ensino universitário, lugar que se situa a fonte, onde o professor beberá a água que regará a semente fertilizadora do terreno educacional.

* Supervisora de ensino aposentada.
(Publicado em junho/2000)

MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO

Izabel  Sadalla  Grispino *

É época de eleição. Educação é, sem dúvida, o grande alvo, o grande discurso. Num recente debate entre candidatos, abordou-se o tema municipalização do ensino. Abriu-se espaço para interpelações, espectadores querendo se esclarecer sobre o ensino municipalizado. Achei oportuno escrever a respeito, esclarecer o prezado leitor, inteirá-lo melhor sobre o assunto.

O que é a municipalização do ensino? Quais suas bases de sustentação? Por que municipalizar, também, o ensino fundamental?

A educação pública é dever compartilhado entre as entidades políticas: federais, estaduais e municipais. A Constituição da República diz: “A educação é direito de todos e dever do Estado”. Estabelece que o “acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo”.

A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), definindo responsabilidades, diz que “os municípios deverão oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental”; os Estados encarregar-se-ão de “assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio”. Portanto, é obrigação cumulativa dos municípios e dos Estados pelo ensino fundamental, devendo haver, entre eles, coordenação, compromisso político, ajuda financeira e assessoria técnica dos Estados aos municípios.

EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 14 – A ajuda financeira ficou definida com a aprovação pelo legislativo da Emenda Constitucional n.° l4, em setembro de 1996, a qual passou a ter efeito em janeiro de 1998. Essa emenda reafirma a necessidade de Estados e municípios cumprirem os dispositivos da Constituição de 1988, ou seja, de aplicar 25% de suas receitas de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino e obriga ambas as instâncias a colocarem 15% desses recursos no ensino fundamental, onde se encontram 80% dos alunos. O restante devendo ser empregado na educação infantil, em creche e pré-escola.

A Emenda Constitucional n.° 14 obriga, assim, o poder público a dar prioridade à educação obrigatória de 8 anos. Essa legislação disciplina gastos e impede que as administrações apliquem parte dos recursos educacionais nos níveis que desejarem.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIOEm cada Estado, a Emenda Constitucional n.° 14 cria um fundo, aprovado em dezembro de 1996 , “Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental e Valorização do Magistério” (Fundef), denominado “fundão”, que vai viger por 10 anos. O “fundão” possibilita solucionar desequilíbrios entre localidades, permitindo que os recursos caminhem direto para quem realmente investe na educação fundamental. Por exemplo: uma cidade rica, com muitos alunos em escolas estaduais e poucos em estabelecimentos municipais, tem seu excedente transferido para cidades sem recurso tributário suficiente para manter as escolas do próprio município. A partir de 1.° de janeiro de 1998, Estados e municípios passaram a receber dinheiro de acordo com o número de alunos matriculados no ensino fundamental. O fundo privilegia Estados e municípios que têm escolas de ensino fundamental. Estes receberão a maior parcela em detrimento dos que não oferecem este nível de ensino.

O “fundão” é um fundo de natureza contábil, instituído em cada Estado e no Distrito Federal, através do qual passarão a ser distribuídos os recursos para o ensino fundamental. É constituído de 15% das receitas do ICMS, dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e do IPI-Exportação. O dinheiro irá para o fundo estadual e será distribuído em cada Estado e para seus municípios proporcionalmente ao número de alunos matriculados na rede de ensino fundamental. A Emenda Constitucional n.° 14 define, também, que 60% dos recursos do fundo deverão ser destinados exclusivamente ao salário dos professores que estejam trabalhando em sala de aula, daí o nome “Valorização do Magistério”.

O governo federal vai participar apenas nas localidades onde a união de recursos estaduais e municipais não for suficiente para garantir a aplicação mínima por aluno estabelecida anualmente. Neste caso, o governo federal complementará o fundo para que seja atingido o investimento mínimo.

ENCAMINHAMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO – a municipalização iniciou-se lenta, muito questionada. O censo preliminar de matrículas, realizado na 2.ª quinzena de novembro de 1998, mostrou que menos de 20 cidades do Estado de São Paulo receberam verbas do fundão. A maioria dos municípios teve de repassar dinheiro ao Estado, por não manter rede de ensino fundamental. Segundo números do Ministério da Educação (MEC), poucos municípios paulistas, além da capital, receberam dinheiro transferido do Estado para investir no ensino fundamental no ano de 1999. O governo estadual ficou com a maior parte do dinheiro do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, por assumir mais de 80% dos alunos do ensino fundamental. A maioria dos municípios, por não possuir esse ensino, teve de transferir receita aos cofres estaduais.

O fundo, criado pelo MEC, redistribui parte das receitas de Estados e municípios pelo número de matrículas em cada uma das redes de ensino. Pela matemática do fundo, perderão mais aqueles municípios com arrecadação alta que não mantiverem rede de ensino fundamental, como aconteceu com São Bernardo do Campo. Mesmo cidades com escolas municipais podem ser obrigadas a transferir recursos se o número de matrículas for muito pequeno em relação à arrecadação de impostos.

Ainda, hoje, sob esse aspecto, há resistências. Todavia, a municipalização do ensino fundamental, se bem conduzida, se bem assistida, pedagógica e financeiramente, só poderá trazer benefícios. Representa uma descentralização na gestão e enseja gestão colegiada na administração do processo educacional. A administração mais próxima da escola favorece a comunicação e a pressão por uma melhor escolaridade. Cria maior intercâmbio entre prefeitura, comunidade e escola, facilitando a participação dos pais e da comunidade em tarefas de cooperação e de fiscalização. A municipalização pode harmonizar o atendimento técnico e o atendimento humano, sem prejuízo um do outro.

* Supervisora de ensino aposentada.        
(Publicado em setembro/2000)

A PRESENÇA DOS PAIS NA ESCOLA

Izabel Sadalla Grispino *

Cada vez louva-se mais a participação dos pais na vida escolar. Diante da atual conjuntura social, da rebeldia e violência juvenil que reinam na sociedade e que acabam por se infiltrar nas escolas, diante da dificuldade organizacional por que passam as instituições públicas, por falta de recursos humanos e financeiros, a presença dos  pais e de voluntários da educação, vem sendo vista como de alta valia.

 

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A INCLUSÃO DIGITAL

Izabel Sadalla Grispino *

As novas tecnologias são ferramentas importantes para a escola atingir a modernidade. Contudo, o que se constata é uma forte resistência em utilizá-las, aproveitá-las, dando mais sentido à aprendizagem.

 

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A JUVENTUDE BATE À PORTA DE DEUS

Izabel Sadalla Grispino *

A violência juvenil disseminada por toda parte, as apreensões, os estremecimentos, levam a conjeturar sobre o futuro da juventude. Assusta-nos ver transitando pelo mundo uma população jovem transviada, desenfreada, perdendo, para as drogas, a capacidade de viver, de sonhar.

 

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